Presidente da República vai dissolver o Parlamento, mas só depois de aprovado o Orçamento do Estado de 2024, o que se espera que já tenha acontecido em dezembro.
Só depois dessa data será formalizada a exoneração do primeiro-ministro António Costa, que assumirá o executivo até à transição. Posto isto, as eleições terão lugar a “10” de março, com Marcelo Rebelo de Sousa a fazer voto de confiança no que os cidadãos escolherem. “Como sempre, portugueses, confio em vós, no espírito democrático, na experiência, no consenso, na liberdade. Como sempre, sois vós e só vós, a fazer a escolha para Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa esta noite de quinta-feira, 9 de novembro, a partir do Palácio de Belém.
Foi na residência oficial que ouviu os partidos na quarta – que terão apoiado a decisão de dissolução da Assembleia da República e marcação de novas eleições – e o Conselho de Estado, nesta quinta-feira, 9 de novembro, que se mostrou, segundo revelou o Chefe de Estado, com empate. “Fi-lo por decisão própria e no exercício dos poder que me é confiado pela Constituição da República Portuguesa”, declarou.
As cinco razões de Marcelo para dissolver Parlamento
A justificação dada pelo Chefe de Estado para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições está alicerçada em cinco motivos, tal como os apresentou nesta noite de quinta-feira, 9 de novembro, pedindo agora “para estugar” o passo.
“A natureza do voto das eleições de 2022, personalizada no Primeiro Ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”
“Fraqueza de formação de novo governo, com a mesma maioria, mas com qualquer outra ministro, não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular”
“Risco de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, em situação mais crítica e desfecho mais imprevisível. Vivendo o governo até la suportado pelo Presidente da República e este como inspirador partidária. Tudo enaltecendo o papel presidencial sobretudo quando ele deve ser referência interna e externa”
“Garantia da estabilidade económica e social pela prévia votação do Orçamento do Estado 2024, antes mesmo de ser formalizada e exoneração em início de dezembro”. Uma opção que irá “ao encontro de expectativas de muitos portugueses e com execução do Plano de Recuperação e Resiliência que não pode, nem pode parar”
“Maior clareza.” Solução “mais vigorosa para superar o vazio e inesperado que surpreendeu os portugueses afeiçoados à liderança ininterrupta de oito anos”. É, por isso, “devolvida a palavra ao povo”. “É essa a força da democracia não ter medo do povo”, declarou.
