As mulheres com deficiência enfrentam um risco de pobreza 5% superior ao das mulheres sem deficiência. De acordo com os dados do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), este risco nas mulheres com deficiência atinge os 21%, enquanto nas mulheres sem deficiência se situa nos 16%. É também mais elevado que o dos homens com deficiência, correspondente a 19%.
Em comunicado, a propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se assinala esta segunda-feira, 03 de dezembro, o EIGE alerta para as dificuldades acrescidas que as mulheres com deficiência enfrentam, não só em comparação com as mulheres sem deficiência, mas também com os homens com deficiência.
Os dados do EIGE mostram que em relação às mulheres com deficiência houve progressos lentos, entre 2005 e 2015, revelando que, em 2014, 40% das mulheres e 56% dos homens tinham um emprego a tempo inteiro, mas os números caíram para os 19% e para os 28% nas mulheres e homens com deficiência, respetivamente.
“Os rendimentos mensais tanto dos homens como das mulheres com deficiência são cerca de 5% inferiores aos das pessoas sem deficiência”, diz o EIGE, acrescentando que, em média, as mulheres europeias, independentemente de terem ou não uma deficiência, têm salários inferiores aos homens em cerca de 30%.
Mas as mulheres com deficiência não estão em desvantagem apenas no mercado de trabalho. Elas enfrentam também maiores barreiras na educação, estando ainda em desvantagem no acesso aos cuidados de saúde, denuncia o Instituto Europeu.
De acordo com o EIGE, há cerca de 75,7 milhões de pessoas adultas na Europa com uma deficiência moderada e 34,9 milhões com uma deficiência severa.
“No total, 61 milhões de mulheres (30% do total de mulheres) e 47 milhões de homens (25% do total de homens) tem uma deficiência”, lê-se no comunicado.
São estas mulheres que enfrentam também mais dificuldades no acesso à educação, já que em apenas 13% dos casos têm uma licenciatura, contra 17% nos homens com deficiência.
O EIGE alerta que tanto as mulheres como os homens com deficiência precisam de cuidados, mas também de cuidadores, salientando que em 29% das mulheres e em 20% dos homens eles são também cuidadores de alguém, desde crianças a pessoas idosas ou outros adultos com deficiência.
Relativamente aos cuidados de saúde, o EIGE sublinha que, por toda a Europa, o número de pessoas com deficiência que relatam a falta de cuidados médicos, em 2014, era quase três vezes mais elevado do que a generalidade da população.
Contra estes factos, o EIGE propõe que sejam criados mais programas de educação inclusiva, já que se mantém a elevada taxa de jovens com deficiência que abandonam os estudos, sendo que os estudos aumentam a probabilidade de conseguir um emprego.
Parlamento Europeu aprova resolução para maior apoio às mulheres com deficiência
No dia 20 de novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre a situação das mulheres com deficiência que insta a Comissão Europeia e os Estados-Membros “a otimizarem os fundos estruturais da UE, incluindo o Fundo Social Europeu, com o objetivo de “promover a acessibilidade e a não discriminação das mulheres com deficiência”, bem como a “aumentarem a visibilidade das oportunidades de financiamento, por exemplo, para a criação de empresas e o apoio ao empreendedorismo em geral”.
Fazendo eco das necessidades espelhadas no relatório do EIGE, a resolução pede também à União Europeia e aos Estados-membros, entre outras medidas, a criarem “ações positivas destinadas às mulheres com deficiência, a fim de promover a formação, a colocação profissional, o acesso ao emprego, a manutenção de emprego, a igualdade de carreiras, a adaptação no local de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar”.
Para isso apela-se à Comissão que institua “um mecanismo para acompanhar os progressos e financiar a recolha de dados e a investigação sobre mulheres e raparigas com deficiência, em conformidade com os princípios da CRPD [Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência]” e que apresente “uma proposta de Estratégia Europeia para a Deficiência 2020-2030”, que assegure que “as mulheres e raparigas com deficiência possam beneficiar plenamente dos seus direitos como qualquer outra pessoa”.
A resolução inclui ainda dois capítulos propostos pelos eurodeputados do PCP, um deles dedicado às acessibilidades, onde se aborda a necessidade de superar barreiras arquitetónicas e de garantir o direito à mobilidade, através de transportes públicos. E o outro dedicado às relações laborais e no local de trabalho, onde se pede uma “adequação da legislação laboral e da regulação dos horários de trabalho às suas necessidades e especificidades, a proteção da gravidez e maternidade e a defesa da aplicação do princípio de salário igual para trabalho igual dando combate à discriminação salarial”, refere o comunicado dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.
Ana Tomás com Lusa
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