As Nações Unidas receberam 70 novas acusações de exploração sexual e abuso desde o início de abril e e fim de junho deste ano, revelou Farhan Haq, porta-voz da organização, esta segunda-feira, 30 de julho.
As denúncias foram feitas em todas as entidades e parceiros e do total das 70 queixas, 18 casos envolveram operações de paz e 25 pessoas de agências da ONU, fundos e programas.
“Nem todas as acusações foram totalmente verificadas e muitas estão em fase preliminar de análise”, explicou o porta-voz aos jornalistas na sede da ONU, em Nova Iorque.
Entre as acusações, 43 envolvem pessoal da ONU, 24 estão relacionadas com pessoas que trabalham para parceiros das Nações Unidas e três com forças internacionais não relacionadas com ONU, mas que mandatadas pelo seu Conselho de Segurança.
Das 70 queixas apresentadas, 27 ocorreram este ano, nove em 2017, cinco em 2016, 10 em 2015 e duas em 2014. Em relação às 17 restantes não é conhecida a data a que reportam os factos.
A maioria das acusações envolve exploração sexual, definida como “qualquer abuso ou tentativa de abusar de uma posição de vulnerabilidade, poder diferencial ou confiança, para fins sexuais, incluindo, mas não limitado a, lucrar monetariamente, socialmente ou politicamente com a exploração sexual de outro”, refere a ONU.
Já outros 18 casos foram registados como abuso sexual, entendo a ONU como tal “a intrusão física real ou ameaça de natureza sexual, seja pela força ou sob condições desiguais ou coercivas”. Seis casos adicionais foram classificados como “outros” ou de natureza desconhecida.
Mulheres e raparigas são as principais vítimas
A maioria das vítimas são mulheres e raparigas. Num total de 84 vítimas afetadas pelas acusações reportadas, 46 são mulheres, 17 são menores 18 anos e 12 mulheres cuja idade é desconhecida. Há também um rapaz com menos de 18 anos e cinco homens de idade, entre as vítimas.
Por outro lado, dos 88 acusados, apenas oito não são homens. Quatro mulheres foram identificadas e dos restantes quatro o género é desconhecido.
Só três queixas foram dadas como provadas
Até ao momento, só três das alegações foram comprovadas, através de uma investigação, indica a informação da ONU. Há dois casos que não foram comprovados e quatro foram dados como encerrados devido a outras circunstâncias que a instituição não especifica. Os restantes 61 restantes estão em diferentes fases de investigação ou em análise preliminar, tendo também sido comunicadas 16 acusações aos Estados-membros envolvidos.
“Continuamos os nossos esforços para implementar a estratégia do secretário-geral da ONU de combater a exploração e o abuso sexual”, disse Haq.
Os casos de abusos sexuais, por parte de elementos da organização destacados para missões em países em conflito e com populações vulneráveis e a impunidade relacionada com eles, levaram a que António Guterres, secretário-geral da ONU, criasse há cerca de um ano, um cargo específico na organização para acabar com os abusos sexuais cometidos por funcionários.
Jane Connors, uma especialista australiana, foi designada, em setembro de 2017, a primeira Defensora dos Direitos das Vítimas da ONU.
Segundo Guterres, o novo cargo seria crítico para proteger as vítimas e apoiar o seu recurso à justiça, cabendo a Jane Connors criar um conjunto de mecanismos e políticas que facilitem a apresentação de queixas.
Em junho deste ano, as Nações Unidas lançaram uma ferramenta eletrónica para a divulgação dos nomes de funcionários que foram demitidos por “alegações substanciais de exploração e abuso sexual, ou que se demitiram ou foram demitidos durante uma investigação”, referiu o vice-porta-voz.
No ano passado, a ONU anunciou que os Estados-membros iriam também trabalhar num compacto voluntário sobre o tema e foi estabelecido um “círculo de liderança” em que os chefes de Estado e de Governo podem “mostrar determinação e compromisso ao mais alto nível para lutar contra este flagelo”.
Durante o seu discurso, Guterres anunciou também um novo painel de conselheiros com representantes da sociedade civil, dizendo que “estas organizações estão frequentemente na linha da frente na proteção de crianças e prestam assistência crucial em comunidades vulneráveis.”
ONU cria novo cargo para acabar com abusos sexuais cometidos por funcionários
