Os países da União Europeia (UE) com quotas de género no cenário político podem chegar a um equilíbrio nos seus parlamentos até 2032, enquanto os que ainda não adotaram regras de paridade irão demorar mais nove anos, ou seja, até 2041. As estimativas constam de um novo relatório da Comissão Europeia, publicado esta quinta-feira, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, em que é lembrada a recente investigação levada a cabo pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).
Portugal está entre os países que aplica quotas – desde 2006 com a aprovação da Lei da Paridade -, mas não chegou ainda ao limiar mínimo de 40% nas listas eleitorais, mantendo, atualmente, uma representatividade de 37% de mulheres deputadas na Assembleia da República, resultante das legislativas de 2022. Note-se, aliás, que foram menos mulheres em comparação com 2019: no último hemiciclo, apenas 85 num total de 230 deputados eram mulheres. Há cinco anos representavam 38,7%, de acordo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
No “Relatório sobre a Igualdade de Género na União Europeia” – uma análise dos progressos conseguidos na execução da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 -, a Comissão sublinhou que apenas seis dos 27 estados-membros da UE alcançaram o limiar mínimo, com a Suécia no topo (cujo nível é atualmente 46,6%), seguida pela Finlândia (46%). No outro extremo, as mulheres representam menos de 25% dos deputados em sete países – Bulgária, Irlanda, Eslováquia, Grécia, Roménia, Chipre e Hungria.
A Comissão Europeia apontou que, embora os estados-membros da UE com e sem quotas de género fixadas na legislação atinjam níveis semelhantes de representação feminina – 33% e 32%, respetivamente -, sem regras de paridade vão demorar mais tempo a alcançar parlamentos equilibrados, independentemente de alguns partidos as adotarem de forma voluntária. Já o Parlamento Europeu está mais próximo de um equilíbrio de género, com 40% deputadas e 60% deputados, mas o progresso “estagnou um pouco nos últimos anos”, o que mostra o caminho que ainda falta fazer, reconheceu. A nível mundial, esta percentagem baixa para 26,7% .
Segundo a Comissão, a maior parte das ações definidas naquela estratégia já foi concretizada, e o seu foco, a partir de agora, será garantir que a legislação aprovada em 2023 é transposta e implementada nos estados-membros. Apesar dos “ganhos significativos” conseguidos o ano passado, a instituição reconheceu que a UE “ainda está longe de ser verdadeiramente igualitária em termos de género”. Mostrou-se, por isso, preocupada com o crescimento de movimentos antifeministas na Europa e no Mundo.
Para a Comissão Europeia, as eleições europeias, agendadas para junho, são uma oportunidade para dar às mulheres “o espaço, a voz e o papel para participarem no processo democrático europeu e moldarem o futuro” do velho continente, onde residem mais de 228 milhões de mulheres e raparigas.
Conciliação e paridade nas empresas
No que toca a avanços, a Comissão Europeia sublinha que 14 países, incluindo Portugal, adotaram medidas para implementar a diretiva com vista à conciliação entre a vida profissional e a pessoal ao alargarem a licença parental até, pelo menos, quatro meses. Notou também que três países – Estónia, Espanha e Portugal – avançaram com reformas para a fusão das licenças de maternidade e de paternidade. Sendo que Portugal, a par com Itália e o Chipre, foi dos países que estendeu mais a licença de paternidade para os 28 dias úteis seguidos ou alternados após o nascimento do bebé.
Quanto à diretiva de dezembro de 2022, cuja missão é assegurar que as empresas cotadas tenham, pelo menos, 40% de cada género entre os membros dos conselhos de administração não-executivos ou 33% entre todos os administradores, Portugal está entre os oito países da UE que atingiu a primeira meta, em 5.ª posição (com 43,8%), atrás de países como Itália, Franca, Espanha e Irlanda. Está também entre os 12 países que alcançaram a segunda meta, em penúltimo lugar com 34,9%, a seguir à Suécia (36,6%) e um lugar acima da Áustria (33,6%). A França lidera com 46,1%.
Segundo a Comissão Europeia, a nível mundial 28,2% dos cargos de gestão no local de trabalho são ocupados por mulheres. Estima que a “manter-se a lentidão atual do ritmo de mudança”, só irá atingir os 30% até 2050.
