Roma condenada por identificar mães em cemitério de fetos abortados

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[Fotografia: Pexels/Pixabay]

A cidade de Roma foi condenada pela agência de proteção de dados italiana por colocar o nome de mulheres que abortaram nas sepulturas dos seus fetos.

O escândalo veio à tona em setembro de 2020, quando foram descobertos túmulos de fetos abortados sepultados no cemitério Flaminio sem o conhecimento das mulheres envolvidas, cujos nomes apareciam nas sepulturas. A descoberta provocou a revolta em associações de direitos das mulheres e nas próprias afetadas.

Fazendo alusão à proibição de divulgar dados sobre a interrupção da gravidez, a Autoridade de Proteção de Dados pessoais sancionou com uma multa de 176 mil euros à AMA, o órgão público encarregado de administrar os cemitérios da capital italiana. A agência também advertiu o fundo do seguro de saúde primária de Roma por ter violado a lei de proteção de dados relativa à privacidade, ao transmitir à AMA a identidade das mulheres que se submeteram a um aborto.

A Autoridade também ordenou ao fundo de seguro médico da capital que “pare de informar ‘explicitamente’ a identidade [das pessoas atingidas] nas autorizações de transporte e nos certificados médico-legais” e sugeriu ocultar ou criptografar esses dados para evitar a possibilidade de identificação da mulher que fez a interrupção da gravidez.

O organismo deverá comunicar à Autoridade de proteção de dados as medidas que pensa adotar nesse sentido num prazo máximo de dois meses. “Tivemos que esperar muito tempo, mas hoje foi feita justiça para tantas mulheres e para quem sabia que esses erros tinham sido cometidos”, afirmou Elisa Ercoli, presidente da associação “Differenza Donna”, citada pela agência italiana AGI.

Tudo começou em 2020 quando uma mulher que tinha abortado descobriu o nome dela inscrito numa cruz no cemitério Flaminio e publicou uma foto no Facebook que se tornou viral. Estavam identificadas as que interromperam a gravidez no segundo trimestre de gestação.

Apelidado Jardim dos Anjos, tratava-se de uma ala do cemitério onde era possível sepultar fetos resultantes de abortos “espontâneos ou terapêuticos”,por vontade dos pais e mediante uma autorização municipal.

Posteriormente, práticas similares foram descobertas num cemitério de Brescia, no norte do país.

com AFP