A partir desta terça-feira, 24 de maio, os testes rápidos antigénio voltam a ser gratuitos nas farmácias, mas apenas e só mediante receita médica. A decisão em “regime excecional e temporário” foi publicada numa portaria, nesta segunda-feira, 23 de maio.
A decisão pretende fazer frente “a uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente, para o que poderá contribuir o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão, estimando-se que a linhagem BA.5 da variante Omicron já seja dominante em Portugal”, lê-se no documento.
De acordo com a portaria, os testes de “uso profissional abrangidos pelo presente regime excecional de comparticipação constam de lista publicada no site do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., em conformidade com a Norma n.º 019/2020, de 26 de outubro, da Direção-Geral da Saúde, na sua redação atual”e e “têm lugar nas farmácias de oficina, devidamente registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no SINAVE, e devidamente registadas e habilitadas junto do INFARMED”.
O governo, pela mão do secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, estabelece ainda um preço máximo a pagar pelos testes, que “não pode exceder os dez euros”. Recorde-se que no regime anterior, o valor pago às farmácias era de 15 euros.
