Europa propõe diretiva contra ‘moda rápida’ e ‘greenwashing’

Roupa, móveis, acessórios e até telemóveis vão mesmo de ter de ser mais duradouros e, por isso, mais sustentáveis e amigos do ambiente. Estes são os traços gerais de uma estratégia europeia, lançada na quarta-feira, 30 de março, e que visa dinamizar o mercado de têxteis feitos de forma sustentável e limitar o desperdício e o lixo provocado por uma indústria de bem mais acessíveis, mas também menos resistentes (‘fast fashion’, moda rápida em tradução literal).

It’s time to end the ‘take, make, break, and throw-away’ model — harmful to our planet, health and economy.

We propose new rules to make physical goods on the EU market more environmental-friendly, circular, and energy-efficient.

Find out more in a thread ↓
#EUGreenDeal pic.twitter.com/vHPwqYU2sS

— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) March 30, 2022

De acordo com o novo clausulado, os consumidores têm de ser informados sobre detalhes de uso do produto. “Caso o produtor de um bem de consumo ofereça garantia comercial de durabilidade superior a dois anos, o vendedor deve fornecer essa informação ao consumidor. Para bens que consomem energia, o vendedor também deve informar quando nenhuma informação sobre uma garantia comercial de durabilidade foi fornecida pelo produtor”, lê-se na proposta para a Diretiva para a Capacitação dos Consumidores para a transição verde (Proposal for a Directive on empowering consumers for the green transition, no original).

Ainda no mesmo resumo da proposta, pede-se que o vendedor forneça “informações relevantes sobre reparações, como a pontuação de reparabilidade (quando aplicável) ou outras informações de relevantes disponibilizadas pelo produtor, como a disponibilidade de peças sobressalentes ou um manual de reparo. Para dispositivos inteligentes e conteúdo e serviços digitais, o consumidor também deve ser informado sobre as atualizações de software fornecidas pelo produtor.”

“Estamos a apoiar os consumidores que desejam cada vez mais escolher produtos que durem mais e possam ser reparados. Devemos garantir que o seu compromisso não seja prejudicado por informações enganosas”, afirma a vice-presidente de Valores e Transparência da União Europeia.

Para Věra Jourová, o objetivo passa por atribuir “novas ferramentas fortes para fazer escolhas informadas e aumentar a sustentabilidade dos produtos e da nossa economia”. “Se não começarmos a consumir de forma mais sustentável, não alcançaremos os nossos objetivos do Pacto Verde Europeu – é simples assim”, avisa também o comissário para a Justiça, na apresentação da proposta. Considera ainda Didier Reynders que “embora a maioria dos consumidores esteja disposta a contribuir, também vimos um aumento nas práticas de greenwashing e obsolescência precoce”. Por isso, prossegue o responsável europeu, “para se tornarem os verdadeiros atores da transição verde, os consumidores devem ter direito à informação para fazer escolhas sustentáveis. Devem também ser protegidos contra práticas comerciais desleais que abusam de seu interesse em comprar verde”.

Os fabricantes terão de garantir, por exemplo, que as roupas sejam ecológicas e resistentes, com informação aos consumidores de como reutilizar, reparar e reciclar as suas peças de vestuário.

Em declarações à estação pública britânica BBC, Iona Popescu, da ONG ambientalista Environmental Coalition on Standards, afirmou que as regras foram projetadas para promover a venda e aquisição de produtos mais duradouros e para que possam ser usados várias vezes, em vez de usados algumas vezes e depois deitados ao lixo. ”A Comissão procura acabar com a fast fashion, introduzindo regras sobre os têxteis a serem usados no mercado europeu”, disse ela.

Segundo dados da Agência Europeia do Meio Ambiente, o uso de roupas na Europa provoca, em média, o quarto maior impacto no meio ambiente e no clima, superado apenas pela alimentação, casa e transporte. Estima-se que menos de 1% de todas as roupas em todo o mundo sejam recicladas, ou seja, 99% do que existe no mercado não é!