A Intervenção e Resgate Animal (IRA) pediu aos participantes na manifestação em defesa dos direitos dos animais, marcada para este sábado, 21 de janeiro, que não levem os seus animais devido ao elevado nível de barulho esperado. A manifestação foi convocada pela IRA e terá início às 15.00 horas, no Marquês de Pombal, em Lisboa.
“O objetivo da manifestação é fazer o máximo de barulho possível. Por este mesmo motivo não levem os vossos animais”, declarou a organização, na sua página de Facebook, acrescentando que se prevê a adesão de “milhares de pessoas” ao protesto.
Em causa estará a possibilidade de a lei que criminaliza os maus tratos e o abandono dos animais de companhia ser declarada inconstitucional.
Também Inês Sousa Real, deputada do PAN, vai estar presente na concentração. “O PAN não vai baixar os braços e vai novamente apresentar uma nova proposta de alteração ao Código Penal, para além da proposta que já corre termos com vista à alteração da Constituição e inclusão dos animais na Constituição”, sublinhou.
Para a porta-voz do PAN, é importante garantir a manutenção da lei que criminaliza os maus tratos. “Os animais não podem, na sua vulnerabilidade, ficar dependentes da proteção decorrente de um processo de revisão constitucional, que levará o seu tempo”, acrescentou Inês Sousa Real.
A deputada reforçou que “está nas mãos do plenário do Tribunal Constitucional garantir que os maus tratos a animais não ficam à margem da lei, fazendo uma leitura atualista da Constituição e dos valores assentes na sociedade e no ordenamento jurídico português e europeu ao invés de ditar um retrocesso civilizacional e consequente condenação dos animais a uma desproteção incompreensível”.
