Governo quer levar igualdade e direitos humanos para as escolas

Governo quer levar igualdade e direitos humanos para as escolas

As questões de educação para a cidadania deverão estar incluídas nos planos de ensino e deverão estar ao nível de outras disciplinas. Temas como a violência no namoro e doméstica, a homofobia e a xenofobia devem fazer parte as matérias a abordar nas escolas por professores e alunos. Esta foi uma das medidas defendidas, na tarde de quinta-feira, 3, pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2016.

“Os manuais escolares que foram criados para professores no âmbito da violência doméstica, inspirados num projeto implementado no Canadá, já estão a ser distribuído nas escolas”, adiantou Catarina Marcelino aos deputados

“Queremos definir um conjunto de competências pessoais e sociais com as quais os alunos têm de sair dos vários níveis de ensino. Não há data para apresentar esta medida, mas esperamos ter resultados em breve”, afirmou a responsável pela pasta. “Julgo que será positivo ter um programa que consolide a cidadania, de forma a que consigamos combater a violência doméstica, no namoro ou em contexto de casamento ou união de facto”, vincou. “Os manuais escolares que foram criados para professores no âmbito da violência doméstica, inspirados num projeto implementado no Canadá, já estão a ser distribuídos nas escolas e contamos que, até ao fim do ano, esteja em todas”, afirmou a responsável pela pasta da Igualdade e Cidadania.

“O papel da mulher deve ser tão produtor quanto o do homem e este deve ter um papel tão reprodutor como o da mulher”, declarou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

A homofobia e identidade de género devem, também, ser matérias a inscrever neste plano, a par da “xenofobia”. “São temas que fazem parte do pacote de cidadania que queremos introduzir na escola”, vincou Catarina Marcelino aos deputados.

Num debate onde a igualdade salarial e a conciliação com o mercado de trabalho foram medidas referenciadas, a secretária de Estado vincou a “licença de parentalidade obrigatória alargada de duas para três semanas para os homens”. Recorde-se que esta medida tem estado dependente da aprovação do Orçamento do Estado.

“As licenças parentais são muito importantes e devem dar cada vez mais tempo aos homens e à partilha entre homens e mulheres. Só assim é que as outras questões – como as das mulheres em lugares de decisão e a da igualdade salarial – podem ser devidamente tratadas. O papel da mulher deve ser tão produtor quanto o do homem e este deve ter um papel tão reprodutor como o da mulher”, afirmou Catarina Marcelino.


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A curto-prazo, a secretária de Estado avançou um plano para o combate à prática da mutilação genital feminina e que passa por uma campanha que será difundida no “aeroporto”, já “na Páscoa”. “É uma matéria de direitos humanos fundamentais, queremos continuar a investir junto das comunidades que têm estas práticas e vamos estar nos voos de saída do país porque sabemos que é nesta altura que muitas meninas vão para os seus países, onde são vítimas desta prática. Nos voos de entrada em Portugal vamos procurar que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras possa ter uma atividade mais interventiva”, afirmou a governante.


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