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Nádia Piazza: “A máquina do MAI tem que dar lugar a outra forma de atuar”

Nádia Piazza: “A máquina do MAI tem que dar lugar a outra forma de atuar”

Delas

20/10/2017

Percorra a galeria e conheça as propostas da Associação de Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande [Fotografia: Shutterstock]

1) Em matéria de incentivo ao restabelecimento do tecido produtivo, isentar de IRC no OE/2018 todas as indústrias e empresas agrícolas localizadas nos concelhos afetados pelos incêndios de 17 a 24 de junho e de 15 de outubro de 2017. [▌Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens]

2) Em matéria de emparcelamento de propriedades rústicas até 50 hectares, isenção de IMI, IMT, Imposto de Selo [Fotografia: Rui Manuel Ferreira / Global Imagens]

3) Dar início a um amplo consenso parlamentar na adoção e execução das medidas estruturais e de prevenção indicadas no relatório da CTI e do CEIF, garantindo desde já o respetivo envelope financeiro em sede de Orçamento. [Fotografia: Shutterstock]

4) Lançar campanhas de sensibilização e prevenção de comportamentos negligentes junto das populações à semelhança das campanhas para evitar o tabaco, os sinistros rodoviários, etc. [Fotografia: Igor Martins / Global Imagens]

5) Lançar um programa nacional de autoproteção e resiliência das populações locais [Fotografia: Shutterstock]

6) Implementar uma disciplina sobre autoproteção e prevenção relativamente aos incêndios nas escolas [Fotografia: António Gomes / Global Imagens]

7) Em matéria de combate aos incêndios, retirar da alçada do MAI a prevenção e o combate aos incêndios [Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens)]

8) Criar um corpo de bombeiros profissionais de âmbito nacional. [Fotografia: Pedro Granadeiro / Global Imagens]

9) Entregar à Força Aérea o combate aos incêndios pelos meios aéreos no prazo de 2 anos, dando de imediato recursos a prever em OE/2018 para o reforço no recrutamento e formação de pilotos especializados. [Fotografia: Sara Matos / Global Imagens]

10) Criar uma brigada militar especializada no combate aos incêndios. [Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens]

11) Alterar o regime de nomeações para a ANPC para o regime de concurso público de aplicação imediata[Fotografia: Álvaro Isidoro / Global Imagens]

12) Lançar uma operação de fiscalização ao cumprimento dos contratos de concessão rodoviária e de distribuição de energia no que diz respeito à gestão dos combustíveis das faixas de servidões de domínio público. [Fotografia: Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens]

13) Fazer aplicar de forma contundente os instrumentos jurídicos para o ordenamento do território. [Fotografia: Shutterstock]

14) Avaliar a aplicabilidade e eventual reforço da proibição de construção em áreas florestais com risco de incêndios em sede do PDM/PMDFCI [Fotografia: Shutterstock]

15) Forte fiscalização pela IGAI das autarquias locais na feitura e aplicação efetiva dos PDM, PMDFCI e Plano de Emergência, sob pena de cortes nas transferências do Estado. [Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens]

16) Promover uma avaliação dos constrangimentos enfrentados pelas autarquias locais dos procedimentos de aprovação dos planos municipais junto das CCDR, ICNF, APA. [Fotografia: Rui Manuel Ferreira / Global Imagens]

17) Legislar a obrigatoriedade de apresentação de especialidades dos licenciamentos das construções em zonas de risco em resistência contra incêndios. [Fotografia: Shutterstock]

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A Associação de Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande (AVIPG) espera que a substituição do titular da pasta da Administração Interna se traduza num “novo ciclo político no MAI [Ministério da Administração Interna] que tenha reflexos operacionais claros e precisos ao nível da disciplina militar no que diz respeito às catástrofes, sobretudo os incêndios”.

“A máquina burocrática do MAI tem que dar lugar a outra forma de atuar, mais operacional, técnica e disciplinada na atuação das suas estruturas operacionais no terreno“, refere numa declaração escrita ao Delas.pt, a presidente da associação, Nádia Piazza.

Sobre a demissão de Constança Urbano de Sousa do cargo de ministra da Administração Interna, e da sua substituição por Eduardo Cabrita, antigo ministro-adjunto e responsável pela tutela da Igualdade, a AVIPG considera que este “foi e é” é um passo importante para a desejada mudança de ciclo e de políticas no que se refere à prevenção e combate aos incêndios florestais.

“É um novo fôlego independentemente do perfil do novo ministro, que só se admite pouco burocrático e mais centrado em pôr a agir a estrutura e os seus operacionais”, defende Nádia Piazza.

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Do novo titular do cargo, do ministério e do governo, em geral, a Associação de Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande espera medidas rápidas e concretas que acolham as propostas já apresentadas pela organização ao governo e que dizem respeito a questões que esperam ver atendidas de forma específica e direcionada e outras que se referem às autarquias locais e entidades responsáveis.

Na fotogaleria em cima, pode ver em detalhe as 17 medidas defendidas pela AVIPG.

Imagem de destaque: Maria João Gala / Global Imagens

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