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Alemanha quer acabar com poligamia e esposas menores entre imigrantes

O ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, prometeu pôr fim aos casamentos de imigrantes com mais do que uma mulher, com menores de idade ou contraídos à força, sem o mútuo consentimento entre as partes.

A proposta do governante surge como reação a um aumento de situações semelhantes verificadas, sobretudo entre os novos imigrantes e os refugiados que têm chegado à Alemanha, provenientes de países maioritariamente muçulmanos. Muitas delas estão, no entanto, a ser ignoradas pelas autoridades ou enquadradas nas tradições das suas regiões de origem.

Muitos dos casamentos com mulheres menores de idade, celebrados nesses países muçulmanos, acabam depois por ser analisados caso a caso na Alemanha. Apesar de a idade mínima legal para casar estar fixada nos 18 anos, a lei permite que um dos cônjuges possa ter 16 ou 17 anos, desde que a sua família autorize a união.

No entanto, e como noticia a BBC, na cidade de Bramberg um tribunal declarou legal o casamento entre uma rapariga de 15 anos e um homem de 21 anos, ainda que este tenha sido realizado de acordo com as leis sírias e não preencha os requisitos definidos pelo sistema legal alemão.

Segundo o jornal Bild, só no estado da Bavária foram registados, no âmbito da mais recente vaga de imigrantes que chegou à região, 550 casos de noivas com idades abaixo dos 18 anos e 161 referentes a menores de 16 anos. A maioria destas jovens já estava casada, antes de pisar território alemão.

A preocupação com estes casos que envolvem jovens mulheres menores, mas também a poligamia, proibida por lei no país, estão na origem da intenção de Heiki Maas de fazer com que as leis do país sejam aplicadas a todos, independentemente das suas tradições e costumes.

“Ninguém que venha pedir-nos asilo tem o direito de sobrepor as suas raízes culturais ou crenças religiosas acima das nossas leis”, afirmou o ministro social-democrata, esta terça-feira, em declarações ao mesmo jornal.

Maas apelou também às autoridades para que cumpram a lei à risca e que não fechem os olhos ao que acontece na prática. Apesar de a poligamia ser crime no país, ela é tolerada, sustentando um sistema de relações de interdependência que pode ser difícil de romper.

“A questão é o que é que Maas quer fazer?”, questiona, em declarações ao Deutsche Welle, o imã de Berlim Abdul Adhim Kamouss, referindo-se àqueles que chegam e que “já têm mais do que uma mulher”. “O que é suposto eles fazerem em relação a esses casamentos?”

Apesar disso, o ministro é claro naquilo que defende. “Toda a gente tem de obedecer à lei, não importa se cresceu aqui ou se acabou de chegar”, disse ao Bild, reforçando: “não podemos tolerar casamentos forçados, sobretudo se afetarem jovens menores de idade”, disse ao Bild.

 

Fotografia de destaque: Leila Ablyazova

 

 

Ana Tomás