O vice-presidente do CDS-PP Paulo Núncio acaba de ser eleito nesta terça-feira, 2 de abril, líder da bancada parlamentar dos centristas. Recorde-se que o deputado defendeu, logo no arranque da campanha eleitoral para as legislativas, a limitação à Interrupção Voluntária da Gravidez.
Num debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, Paulo Núncio defendeu a realização de um novo referendo sobre o aborto. “Devemos ter a capacidade de tomar iniciativas no sentido de limitar o acesso ao aborto e logo que seja possível procurar convocar um novo referendo no sentido de inverter esta lei que é uma lei profundamente iníqua”, afirmou o então candidato pela AD às legislativas antecipadas de 10 de março.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, assegurou então, em reação a estas declarações, que a AD [coligação que inclui PSD, CDS-PP e PPM] não vai mexer na lei do aborto na próxima legislatura, considerando que este é um assunto arrumado e que a posição do vice-presidente do CDS-PP Paulo Núncio só a ele vincula.
Sobra a IVG, “esse assunto é um assunto que está absolutamente arrumado. Nós não vamos ter nenhuma intervenção nesse domínio na próxima legislatura”, declarou Luís Montenegro aos jornalistas, na Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal, antes de um almoço de campanha da Aliança Democrática (AD).Interrogado sobre a posição do vice-presidente do CDS-PP Paulo Núncio, o presidente do PSD apontou-a como uma “expressão individual e apenas só a comprometer e a vincular o doutor Paulo Núncio”. “O que os portugueses querem saber é qual é a minha [posição] e o comprometimento da AD, e esse é muito claro: nós não vamos mexer nesta legislação. É tão simples quanto isso”, acrescentou Luís Montenegro.
Questionado se, caso consiga maioria no parlamento, a AD não quererá aprovar medidas relacionadas com o acesso à IVG como fez na legislatura 2011-2015, o presidente do PSD respondeu: “Nós não temos nenhuma intenção de o fazer, que não seja cumprir a lei, dar às mulheres portugueses todas as condições para poderem, dentro daquilo que a lei estabelece, tomar a sua decisão, de forma bem informada, de forma planeada, de forma segura do ponto de vista da sua saúde”.
