“Uma enfermeira, uma mulher com um filho até 12 anos tem direito a ter flexibilidade de horário, a não fazer turnos e não ter trabalho noturno, e não imaginam a pressão que existe nas instituições. Uma enfermeira por ser mãe tem muitos problemas e tem, muitas vezes de mudar de serviço”, declara o presidente do Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPEnf). Fernando Parreira revela que elas “são perseguidas, ameaçadas e às vezes têm de ser mudadas de serviço por serem mães”. Fica evidente que se está diante de um incumprimento da “lei geral, da conciliação da vida familiar e profissional que deve ser salvaguardada” e que “muitas instituições não estão a respeitar”.
A denúncia que foi feita esta sexta-feira, 12 de abril, durante a conferência de imprensa conjunta dos cinco sindicatos da classe profissional e para manter o pré-aviso de greve de cinco dias entre abril e maio, e é corroborada por Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE). “Há uma perseguição laboral, elas têm de fazer o pedido de horário flexível e as administrações recusam, dizem que o serviço não permite. Por isso, ou mudam de serviço e abdicam deste horário”, afirma o responsável.
Muitas instituições do SNS, mas também privadas, não estão a respeitar estes direitos numa profissão maioritariamente de mulheres. As enfermeiras têm de pedir a flexibilidade de horário ou isenção de horário noturno às administrações das unidades, mas os pedidos acabam por ser negados devido à falta de recursos. Muitas vezes veem-se obrigadas a mudar de serviço para conseguirem ter outro horário. “Este não é um direito da enfermeira, é da mulher portuguesa”, sublinhou Pedro Costa.
O responsável lembra que se está diante de uma “profissão composta maioritariamente por mulheres em idade fértil, muitas com responsabilidades familiares, e todos os dias os profissionais de enfermagem nesta situação são confrontados com questões éticas ou legais”. “O que fazemos? Abandonamos o doente – e abandono é uma palavra forte – ou deixamos os nossos filhos abandonados?”, indaga.
O presidente do SE reitera que “os hospitais não estão preocupados com isto” e a prova, afirma, está nas horas extra. “No ano passado batemos recordes de horas extraordinárias: 700 milhões de euros pagos em extraordinários, e tudo isto é feito com o trabalho suplementar de todos os profissionais”, assevera, indicando que as reivindicações dos enfermeiros na próxima paralisação não passam apenas por questões salariais. “Trata-se de conciliar vida profissional e familiar e os hospitais não estão a conseguir fazê-lo”, afirma.
O primeiro dia de greve está marcado para a região Norte, a 26 de abril, última sexta-feira do mês. Nos Açores está agendada greve para o dia 29 de abril, e no dia a seguir, 30 de abril, na Madeira. Já no próximo mês, dia 2 de maio é a vez de pararem os profissionais da região centro e no dia 3 da região Sul. Haverá exceção para os enfermeiros dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), em Lisboa, Porto e Coimbra, devido à natureza dos doentes.
Esta será a primeira greve no recém-empossado governo da Aliança Democrática, tutelado por Luís Montenegro. O protesto chega precisamente para exigir ao novo ciclo político que “este ano a situação da precariedade e da valorização económica dos enfermeiros tem de ser resolvida”, afirmou Gorete Pimentel, presidente Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), na referida conferência de imprensa conjunta dos cinco sindicatos do setor, e que teve lugar na sede da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins (FESAP), em Lisboa. O pré-aviso de greve junta ainda o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
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