Amnistia Internacional alerta para violência contra as mulheres em Portugal

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Amnistia Internacional alerta para violência contra as mulheres em Portugal

Carla Bernardino

22/02/2018

Percorra a galeria e leia o que diz o relatório anual da Amnistia Internacional sobre Portugal [Fotografia: DR]

Violência contra as mulheres: Em outubro, o Tribunal de Recurso do Porto confirmou a sentença suspensa de dois homens, condenados em 2015, por agredir uma mulher (leia tudo aqui). Os juízes justificaram decisão, alicerçando-as em crenças religiosas e em estereótipos de género. [Fotografia: Shutterstock]

Refugiados e pedidos de asilo: Portugal aceitou 1518 pedidos de asilo da Grécia e Itália, remanescendo 1400 lugares por preencher de acordo com o compromisso celebrado com a União Europeia, no âmbito do programa de recolocação de refugiados. As autoridades adiantaram ainda que, das pessoas admitidas, 720 tinham deixado o país até ao fim do ano. [Fotografia: Shutterstock]

Tortura: Em julho de 2017, a Ministério Pública acusou polícias de agressões e tortura. Está ainda em curso o caso dos 18 polícias da esquadra de Alfragide acusados de terem agredido homens de descendência africana, um caso que tinha tido lugar em fevereiro de 2015. Os agentes foram acusados de tortura, detenção ilegal, abuso de poder e outras ofensas graves agravadas pelo racismo. [Fotografia: DR]

Prisão: A publicação do relatório do Comité do Conselho da Europa para Prevenção da Tortura, decorrente da visita a Portugal em setembro e outubro de 2016, estava ainda pendente no final do ano. A visita, na ocasião, centrou-se na aplicação de garantias contra a tortura e outros maus tratos de pessoas sob custódia prisional, nas condições de detenção na prisão e prisão preventiva e na análise da situação dos utentes internados em unidades psiquiátricas forenses. [Fotografia: Shutterstock]

Direitos LGBTI: Em abril, foi apresentado na Assembleia da República uma proposta de Lei do governo com o objetivo de adequar a proteção dos direitos das pessoas LGBTI, acomodando os padrões internacionais. A proposta de Lei, que estava a ser apreciada no final do ano, propôs a remoção do requisito de avaliações psicológicas e introduziu a ferramenta do consentimento expresso para qualquer tratamento médico destinado a determinar o género para intersexuais, incluindo crianças. [Fotografia: Shutterstock]

Discriminação: Em agosto, o Parlamento aprovou legislação que reforça a proteção contra a discriminação. O Código Penal foi alterado para incluir a questão relativa à deficiência física e mental entre os motivos de responsabilidade criminal por conduta discriminatória. Também foi introduzida uma ofensa separada de incitamento ao ódio e à violência com base em motivos discriminatórios. [Fotografia: Shuttertsock]

Desalojamentos forçados: Na visita que uma observadora especial das Nações Unidas fez a Lisboa e Porto foi reportado, no relatório de dezembro de 2016, que os descendentes africanos e de comunidades ciganas viviam abaixo das condições mínimas e enfrentavam discriminações na hora de aceder a alojamento. Nessa ocasião, foi pedido às autoridades que definissem os alojamentos como prioridade e garantissem que as demolições não gerariam desalojados, assegurando o cumprimento das regras internacionais nesta matéria. O comissário do Conselho da Europa, também em visita posterior a Portugal, pediu a criação e desenvolvimento de novos programas de realojamento para grupos vulneráveis. Umas das principais preocupações dizia respeito às demolições do bairro 6 de Maio, na Amadora, arredores de Lisboa. [Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens]

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O polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto é apenas uma das situações referenciadas no relatório anual da Amnistia Internacional, apresentado esta quinta-feira, 22 de fevereiro.

Mas há muitas mais chamadas de atenção feitas ao nosso país naquele documento, que vão para lá da violência contra as mulheres, e que passam pelos desalojamentos forçados de comunidades vulneráveis, pela discriminação, pelo acolhimento de refugiados e respostas a pedidos de asilo, pela tortura e ofensas graves em contexto policial e muito mais. Na galeria acima fique a conhecer em detalhe o que disse a organização sobre Portugal nestas matérias.

“Descendentes de africanos (…) e as comunidades ciganas são dois dos grupos mais vulneráveis a este problema da habitação“, explicava Pedro Neto em declarações à rádio Comercial. O diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal alertou ainda para a necessidade de combater a discriminação de género na Justiça.

Conheça o relatório na íntegra e no original aqui

Imagem de destaque: Shutterstock

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