Quer para luso-ucranianos quer para cidadãos ucranianos com conhecidos em Portugal. O primeiro-ministro português António Costa assegura proteção internacional a eventuais refugiados do conflito na Ucrânia, que eclodiu esta madrugada de quinta-feira, 24 de fevereiro, no leste do território e por ofensiva militar da Federação Russa.
Em conferência de imprensa nesta manhã de quinta, 24 de fevereiro, o governante português vincou que, no caso dos portugueses na região e luso-ucranianos, “todos os que pretendam vir para Portugal, está previsto plano de evacuação e que passa por países vizinhos, uma vez que o espaço aéreo da Ucrânia encerrado”. Costa sublinhou ainda que “os cidadãos ucranianos que procurem proteção internacional” tê-la-ão assegurada em território nacional. Portugal conferirá isso mesmo a “todos aqueles que dela [proteção] precisem”. Exorta, aliás, os estados membros da Europa a acolherem eventuais refugiados deste conflito.
“Contarão com toda a nossa solidariedade, têm sido muito bem-vindos a Portugal. Os seus familiares, os seus amigos, os seus conhecidos que entendam que devem procurar em Portugal a segurança e o destino para dar continuidade às suas vidas são muito bem-vindas. Essas são, aliás, instruções transmitidas às nossas embaixadas quer na Ucrânia quer nos países vizinhos para serem agilizadas emissões de vistos para quem pretenda vir para Portugal”, declarou o primeiro-ministro.
“Obviamente aquilo que todos desejamos é que esta ação não seja mais um passo numa escalada que tenha continuidade. Pelo contrário, tal como tem sido o apelo muito veemente do secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] em nome de toda a humanidade, que a Rússia pare o ataque, retire as suas forças e dê espaço para que o diálogo diplomático prossiga de forma a garantir a paz e a segurança no conjunto da Europa e naturalmente também na Rússia”, declarou.
Uma mensagem ao país em que o primeiro-ministro revela ser “cedo para a avaliação do impacto do conflito em Portugal”. “É preciso, em primeiro lugar, saber a extensão e direção deste conflito em função das sanções que a União Europeia irá aplicar e que outras medidas serão aplicadas à Federação Russa”, afirmou.
O governante lembra que “Portugal é menos dependente da Rússia do que outros estados da Europa em matéria energética” e deixa recado: “Esperamos, aliás, que esta seja uma ocasião para a UE possa olhar para a segurança energética numa ótica de 360 graus e diversificar fontes de abastecimentos e as energias utilizadas na Europa e melhor utilização das energias”.
O primeiro-ministro considerou essencial que se mantenham abertos os canais de diálogo com a Rússia, acentuando que “a última coisa que se deseja” é um corte de relações diplomáticas com o regime de Moscovo.
Esta posição foi transmitida por António Costa, em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter estado reunido com os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e com o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro.
“A última coisa que se deseja é qualquer corte das relações diplomáticas e, em qualquer circunstância, os canais de diálogo devem ser mantidos em aberto”, sustentou o líder do executivo.
De acordo com o primeiro-ministro, “a grande resposta a esta crise” entre a Rússia e a Ucrânia, “deve ser mesmo a solução diplomática e não da confrontação”.
Em relação à ação militar desencadeada pela Rússia no leste da Ucrânia, António Costa afirmou que a resposta de Portugal e dos seus aliados deve passar por “uma condenação veemente” e por uma “resposta militar de dissuasão para evitar a escalada deste conflito e a sua expansão aos países membros da NATO”.
“Mas devemos manter, a todos os níveis, os esforços diplomáticos para que o direito internacional seja assegurado, a integridade territorial da Ucrânia seja respeitada, as ações militares cessem e as tropas russas regressem ao seu próprio território, garantindo a paz e a segurança no conjunto da Europa”, frisou o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, António Costa insistiu que a Rússia tem de parar o ataque, retirar as suas forças, dando espaço para que o diálogo diplomático prossiga de forma a “garantir a paz e a segurança no conjunto da Europa e naturalmente também na Rússia”.
Sobre as propostas que o Governo levará à reunião de hoje do Conselho Superior de Defesa Nacional, convocado para as 12:00 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro não as especificou, mas deixou a seguinte nota: “Ao longo destas semanas, temos atuado sempre em articulação permanente com o Presidente da República, mantendo informado o principal partido da oposição”.
