Os estudantes universitários vão manifestar-se esta terça-feira à tarde, 7 de novembro, pelas 18 horas, para exigir “uma academia segura e inclusiva” em concentrações convocadas pelo movimento estudantil Academia Não Assedia nas cidades de Lisboa, Coimbra e Braga.
Raquel Oliveira, porta-voz da ação na capital lisboeta, sublinha que o assédio “é uma prática institucionalizada” devido às relações de poder que existem nas universidades, sendo esse o verdadeiro problema que “não permite aos estudantes confiarem nos mecanismos que foram criados” pelas reitorias. “Enquanto não criarem condições para que essa confiança exista, continuam a permitir que os estudantes pensem que não vale a pena apresentar queixa”, salientou. Pede, por isso, que “o assédio não pode cair no esquecimento” e defende que devem ser os estudantes a exigir “respostas eficazes”.
O movimento surgiu em meados de abril, quando foram denunciados os casos de assédio e violência sexual no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra contra os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, que negaram todas as acusações. “Sentimos que é necessário fazer algo a nível nacional porque o assédio acontece por todo o país e em todas as academias”, explicou a jovem estudante, presidente do Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL).
Razões que levam estudantes a não apresentarem queixa
No caso da sua faculdade, Raquel Oliveira salienta que, apesar de ter sido criado um Gabinete de Apoio à Vítima – a funcionar desde maio de 2022, na sequência da divulgação de um relatório com 50 queixas de assédio sexual e moral -, os estudantes não se sentem confortáveis em procurar ajuda.
Segundo a estudante, surgem dúvidas sobre “quem é que recebe a queixa”, “porque é que a denúncia tem de ser feita por e-mail”, “se há garantias de imparcialidade, ou seja, se os mecanismos asseguram que efetivamente há um processo digno e que serão aplicadas as medidas sancionatórias eficazes caso se comprove o caso”.
