Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins foram suspensos de todos os cargos que ocupavam no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, informou esta sexta-feira, 14 de abril, aquela instituição.
Já ao início da noite, o sociólogo acusado de assédio sexual emitiu nota dando conta do seu afastamento, mas acrescenta: “Comunico que devido às notícias que foram veiculadas esta semana e compreendendo a necessidade de que tudo venha a ser esclarecido com rigor, tomei a decisão de me autoafastar das atividades do CES.”
Na mesma declaração enviada aos media, Boaventura Sousa Santos justifica a decisão tendo como “objetivo o de garantir que a instituição possa fazer, com toda a independência que necessária, as averiguações das informações apresentadas e dar consequência ao processo de apuração interna a partir da comissão independente estabelecida, sem que haja qualquer interferência de qualquer parte”.
O CES afirmou esta sexta-feira, 14 de abril, em nota de imprensa enviada à agência, que Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins estão “suspensos de todos os cargos que ocupavam” na instituição, até ao apuramento das conclusões da comissão independente que a instituição está a constituir para averiguar as acusações de que os dois investigadores e docentes são alvo.
Três investigadoras que passaram pelo CES denunciaram situações de assédio e violência sexual por estes dois membros do centro de estudos, num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, publicado pela editora internacional Routledge.
“O CES respeita o direito de resposta individual, mas demarca-se de todas as posições assumidas publicamente por Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, nomeadamente no que respeita à intenção de avançar judicialmente contra as autoras do capítulo do livro”, acrescentou a instituição, na mesma nota enviada à Lusa.
O CES refere que os ‘graffiti’ mencionados quer no capítulo quer nas notícias (um referia: “Fora Boaventura / Todas sabemos”) não “tendo sido acompanhados de participação formais, suscitaram na instituição a necessidade de constituir mecanismos mais explícitos de regulação e de denúncia”.
De acordo com a nota, a instituição liderada por António Sousa Ribeiro salienta que os atuais membros dos órgãos de gestão do CES “declaram que não têm conhecimento de tentativas de averiguação ou ocultação de eventuais condutas inadequadas que tenham ocorrido no passado”.
Segundo a nota, o CES aprovou em 2017 o regulamento da comissão de ética e, em 2019, aprovou o código de conduta, tendo instituída uma provedoria no final de 2020, que começou a sua atividade em 2021, que recebeu duas queixas desde então, “nenhuma delas por assédio moral ou sexual”.
“Independentemente do tipo de queixas recebidas, e sabendo da dificuldade que eventuais vítimas possam ter na denúncia de casos como estes, o CES sublinha o seu repúdio por qualquer forma de assédio ou abuso, e solidariza-se com todas as vítimas de violência desta natureza”, frisa.
Os órgãos diretivos daquela instituição assumem ainda a necessidade de revisão do código de conduta e “outros documentos de orientação ética”, assim como da “clarificação dos aspetos processuais dos mecanismos de denúncia e da formação e sensibilização de todas as pessoas que têm acolhimento institucional no CES”.
“Eventuais casos de conduta inadequada ou não ética não refletem a cultura de trabalho do CES como um todo. O CES é hoje uma instituição de grande dimensão, congregando centenas de pessoas investigadoras, estudantes e funcionárias. Atua em áreas temáticas e científicas muito diversas, sendo reconhecido o mérito científico do seu trabalho. O CES mantém o compromisso com a sua missão de defesa dos direitos humanos e com o dever de transparência, proteção e justiça para com todas as pessoas que fazem parte da sua comunidade”, frisa.
Boaventura Sousa Santos é diretor emérito do CES e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa daquela instituição, fazendo também parte da comissão permanente do conselho científico do CES.
Já Bruno Sena Martins, formado em antropologia, é, de acordo com o ‘site’ do CES, cocoordenador do programa de doutoramento “Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas” e docente no programa de doutoramento “Pós-Colonialismo e Cidadania Global”, tendo sido vice-presidente do conselho científico entre 2017 e 2019.
Após surgirem notícias sobre o capítulo, os dois investigadores negaram todas as acusações.
CB com Lusa
