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Cinco boas novidades no IRS deste ano

Cinco boas novidades no IRS deste ano

Ana Tomas

01/04/2018

1) Reembolso mais cedo

As Finanças admitem pagar os reembolsos de IRS em menos de 12 dias para os contribuintes que optarem pelo IRS Automático e em menos de 23 dias para os que preencherem a declaração de IRS.

Como o IRS Automático foi alargado "a cerca de 60% do total dos agregados", segundo as Finanças, haverá mais contribuintes a receberem mais cedo o reembolso, dado que os prazos não são diferentes do que aconteceu em 2017. No ano passado, o prazo médio de devolução foi de 23 dias (metade do ano anterior, que demorou 36 dias). No caso do IRS Automático o reembolso demorou 12 dias.

2) IRS automático alargado a contribuintes com descendentes

O IRS automático foi alargado este ano aos agregados com dependentes (como filhos), bem como aos que usufruam de benefícios fiscais respeitantes a donativos que sejam objeto de comunicação à Autoridade Tributária por parte das entidades beneficiárias.

De fora do IRS Automático ficam os contribuintes que tenham pago pensões de alimentos, tenham deduções relativas a ascendentes e tenham acréscimos ao rendimento por incumprimento de condições relativas a benefícios fiscais.

3) Pais separados vão poder partilhar deduções dos filhos

Os pais separados vão poder partilhar as deduções de IRS na liquidação do imposto em 2018, referente a rendimentos de 2017. Esta alteração visa garantir que os pais possam dividir as despesas dos filhos independentemente de terem sido casados, unidos de facto ou de nunca terem vivido em conjunto.

Mas a dedução fixa (de 600 euros), que atualmente é dividida nos casos em que há regime de partilha de responsabilidades parentais, só poderá ser aproveitada por ambos os pais se o dependente viver em residência alternada.

4) Senhorios sem coimas até 31 de julho

Na realidade, esta é daquelas medidas neutras – não é propriamente boa, nem má -, uma vez que decorre de uma taxa indevidamente cobrada e da respetiva devolução. O Ministério das Finanças anunciou que "não será aplicada coima" aos proprietários com imóveis arrendados que fizerem a substituição da declaração de IRS até 31 de julho, devido à devolução da Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa.

5) Contribuintes pagam menos IRS este ano

De acordo com as simulações feitas pela consultora Deloitte para a agência Lusa, os contribuintes vão pagar menos IRS em 2018, face a 2017, devido às alterações nos escalões do imposto, nos rendimentos até 3.000 euros mensais brutos, e ao final da sobretaxa, nos salários acima desse valor.

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A entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e a confirmação do IRS Automático têm início este domingo, 1 de abril.

O prazo de entrega prolonga-se até 31 de maio para todos os contribuintes, independente do tipo de rendimentos (pensionistas, de trabalho, recibos verdes ou outros) que auferiram em 2017.

A partir deste ano, as declarações apenas poderão ser preenchidas e entregues por via eletrónica. Uma alteração que as Finanças justificam com o facto de em 2017 esta ter sido “a solução escolhida por 97,2% dos contribuintes”.

Mas se esta mudança poderá não agradar a alguns cidadãos, há outras que parecem trazer boas notícias. Veja quais na fotogaleria, em cima.

AT com Lusa

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