32. Foram mais de três dezenas os arguidos – 29 homens e 3 mulheres – condenados em Tribunal de 1ª Instância por homicídio de cônjuge ou companheira/o, em 2016. Ora, este é o número mais alto desde 2011, ano em que foram sentenciadas 37 pessoas por aquele tipo de crime.
Ao mesmo tempo, aquele dado registado no ano passado – que integra o total de 187 pessoas condenadas por homicídio conjugal e não conjugal – representam um aumento face a 2015 e 2014 (ambos com 26 casos reportados). Estas estatísticas foram divulgadas esta quinta-feira, 23 de novembro, pela Direção Geral da Política da Justiça (DGPJ) e que podem ser consultadas aqui.
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“Em 2016, o homicídio qualificado na forma tentada foi o tipo de crime predominante (mais de metade, com 53,1%), seguido de homicídio qualificado (34,4%), de homicídio na forma tentada (9,4%) e de homicídio simples (3,1%)”, lê-se no documento, que traz dados ainda preliminares sobre a monitorização dos casos de violência doméstica ocorridos no ano passado e a propósito do Dia da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se celebra este sábado, 25 de novembro.
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Ainda no mesmo relatório, as mulheres foram as únicas vítimas de homicídio simples. Já a mais alta percentagem de vítimas do sexo masculino (33%) foi alvo de tentativa de homicídio por parte do cônjuge.
É ainda importante ressalvar que o número de mulheres condenadas foi mais alto em 2016 do que em 2015 (dois casos), mas mais baixo do que em 2014 (quatro).
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