Centros de Saúde, Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, Unidades de Cuidados na Comunidade ou Unidades de Saúde Familiares. As designações, funções e enquadramentos destas entidades podem variar, mas no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – que focam a sua importância na ligação ao utente – são as Unidades de Saúde Familiar (USF) aquelas que parecem revelar-se mais eficientes no garante do um verdadeiro acesso à saúde.
O acesso universal a cuidados de saúde é o tema escolhido este ano, pela OMS, para assinalar Dia Mundial da Saúde, que se celebra a 7 de abril, e 2018 é também o ano em que a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, em parceria com a DECO, pretende envolver os utentes no cumprimento desse objetivo, tendo lançado, para o efeito uma campanha para criação de Comissões de Utentes nas USF. Através do projeto A minha saúde, a minha comunidade, 28 grupos submeteram candidaturas para receberem a formação necessária para poderem constituir comissões formais.
A constituição oficial das Comissões de Utentes será feita no encontro nacional das USF, que este ano decorre a 26 de maio, em Gondomar, revelou ao Delas.pt, o presidente da Associação, João Rodrigues.
De acordo com o responsável, há 6 milhões de cidadãos inscritos nas USF e 4 milhões no modelo tradicional (em geral, o correspondente aos centros de saúde tradicionais).
Cerca de 775 mil não têm, contudo, acesso a médico de família. Em termos territoriais, refere João Rodrigues, atualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo tem 580 mil pessoas inscritas sem médico de família, o Norte, 65 mil, o Algarve, 78 mil, o Alentejo, 19 mil, e o Centro, 14 mil. “Nós temos concentrados em Lisboa 75% dos problemas. E quem não tem médico de família tem contactos pontuais [com os serviços de saúde], não tem seguimento”, sublinha.
Na semana que antecedeu este Dia Mundial da Saúde, a associação a que preside deu início a uma campanha, com outdoors espalhados pelo país, para que todos os cidadãos residentes em Portugal possam ter condições para recorrer a uma Unidade de Saúde Familiar.
“Queremos que toda a gente tenha acesso ao primeiro mundo. Não podemos viver nesta dicotomia, do centro de saúde tradicional, onde ainda há filas de espera, não há profissionais para dar resposta a todas as valências necessárias”
A cruzada por converter o máximo de unidades ou centros em Unidades de Saúde Familiar encontra justificações não apenas na qualidade do acompanhamento médico prestado neste tipo de unidades de cuidados primários, que é defendida por João Rodrigues, mas numa eficiência de gastos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As USF “já demonstraram que são, em termos de custo-eficiência, melhores e que reproduzem em termos qualitativos resultados completamente diferentes e melhores”, afirma, acrescentando que essa qualidade “evita internamentos, idas desnecessárias ao serviço de urgência de um hospital, controla melhor a grávida, numa gravidez normal, um recém-nascido, um diabético, um hipertenso ou um asmático”.
Dados de estudos do Ministério da Saúde também reconhecem a eficiência económica dessas unidades. A reforma da rede de cuidados primários em Unidades de Saúde Familiar permitiriam poupar, anualmente, ao SNS 103 milhões de euros.
Mas a cobertura territorial não é uniforme e revela discrepâncias.
“Temos várias velocidades em termos regionais. Temos o norte quase todo coberto praticamente a cem por cento por USF, Lisboa e Vale do Tejo (LVT) está a 30%. A diferença é abismal! O país tem uma cobertura de 70% de USF, mas isso é o país. O Algarve tem uma percentagem baixíssima, de 20%, LVT com 30%, o Norte com 80% a 90%.”
Uma heterogeneidade que, diz, tem a ver com as políticas de captação de recursos humanos. “O norte há mais de duas décadas que privilegia a formação de orientadores de formação de medicina geral e familiar, por isso há mais capacidade formativa. É na Grande Lisboa que há carência de médicos de família. Então temos uma aposta predominantemente na doença e não na saúde. Os cuidados de saúde primários servem para prevenir a doença.”
Proporcionar condições de trabalho e acompanhamento técnico aos profissionais, principalmente aos recém-formados, é um dos passos que a associação considera fundamental para aumentar a cobertura nas áreas do território mais desprovidas de USF.
Por outro lado, e como medida complementar, é preciso acrescentar outras valências, ainda sub-representadas nestas unidades, como a medicina dentária ou de reabilitação, entre outras.
Na fotogaleria, em cima, veja quais os serviços prestados, com uma cobertura total ou quase total, e quais os que ainda carecem de reforço, nas USF.