“Em 2023, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) é atualizado em 8%, para um valor de 478,7 euros (correspondendo a um aumento de +35,5 euros)”, refere a proposta do Orçamento do Estado para 2023.
Ora, tal significa um aumento que afetar o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, tais como o “Abono de Família, a Prestação Social para a Inclusão, o Rendimento Social de Inserção, entre outros, podendo impactar a vida de 1,6 milhões de beneficiários. Com a atualização de 8%, acima da inflação prevista, garante se maior proteção social aos que mais precisam”, refere o relatório.
Recorde-se que o valor de IAS em 2022 está atualmente nos 443,20 euros. Trata-se de um valor de referência que define valores de prestações mínimas como subsídio de desemprego ou de doença, rendimento social de inserção e atribuição de bolsas.
O relatório do OE2023 indica que, no que ao abono de família diz respeito e no âmbito das medidas de promoção de natalidade, “será concluído o compromisso, iniciado em 2022, de atribuir pelo menos o montante anual de 600 euros (50 euros mensais) para as crianças pertencentes ao 1º e ao segundio escalão do abono. Em 2023, o montante auferido pelas crianças com mais de seis anos é aumentado de 41 euros para 50 euros (mais 22%). Adicionalmente, o limite superior do terceiro escalão do abono de família foi aumentado estruturalmente (de 1,5 para 1,7 IAS), possibilitando que 80 mil crianças recebam mais abono, durante mais anos”.
