40% das mulheres com vida sexual ativa e a usar contraceção falharam as consultas e planeamento familiar, no último ano.
Esta é uma das preocupações manifestadas pela Sociedade Portuguesa da Contraceção e a Associação para o Planeamento da Família, na data em que assinalam os 10 anos do Dia Mundial da Contraceção (26 de setembro).
Segundo os dados revelados, das 40% de mulheres que não frequentou, no último ano, consulta de planeamento familiar, a taxa de absentismo é de 90% entre as adolescentes e de 50% entre os 20 e 29 anos.
Para este dia, a Sociedade Portuguesa da Contraceção e a Associação para o Planeamento da Família fizeram um balanço conjunto da saúde sexual e reprodutiva, como elemento central da saúde pública, partilhando o que consideram ser os principais avanços civilizacionais, mas também preocupações e recomendações.
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A acessibilidade às consultas de planeamento familiar, os métodos contracetivos e a contraceção de emergência, a interrupção voluntária de gravidez, a vigilância da gravidez e o parto em condições de segurança são alguns dos pontos em análise, que cruzam o enquadramento da saúde sexual e reprodutiva na legislação portuguesa e no Serviço Nacional de Saúde.
No que respeita à saúde sexual e reprodutiva das mulheres destacam-se os progressos feitos no acesso das mulheres à contraceção (94%), a redução do número de interrupções de gravidez por opção da mulher, que coloca Portugal abaixo da média europeia, e da mortalidade relacionada com o aborto. Mas há também muito a melhorar, como uma maior cobertura da prestação de cuidados de saúde reprodutivos no território nacional e conter o aumento da interrupção da gravidez nas mulheres imigrantes.
Em matéria de progressos, a Sociedade Portuguesa da Contraceção e a Associação para o Planeamento da Família assinalam:
- O acesso a cuidados de saúde reprodutiva é universal, em condições de igualdade para todos os residentes em Portugal (portugueses e estrangeiros, legais e ilegais, homens e mulheres).
- O aborto passou a ser reconhecido como tema da saúde sexual e reprodutiva
- 94% das mulheres portuguesas com vida sexual ativa usam contraceção; a maioria das utilizadoras de contraceção usa um método moderno; progressivamente, tem-se verificado um aumento do uso de métodos mais efetivos; O preservativo é utilizado como contracetivo mas em 80% dos utilizadores como contracetivo e preventivo das doenças sexualmente transmissíveis.
- O número de interrupções de gravidez por opção da mulher tem diminuído progressivamente (no último ano 1,9% e entre 2008 e 2015, 10%), sendo inferior à média europeia.
- A despenalização do aborto é sinónimo de aborto seguro: quase não existiu mortalidade materna relacionada com o aborto.
Entre as preocupações, estão:
- O acesso e a prestação de cuidados de saúde reprodutivos registam muitas assimetrias no país, não sendo assegurados em condições igualitárias a todos os cidadãos.
- A informação sobre as condições de assistência que o Estado oferece não é universalmente conhecida.
- 40% das mulheres com vida sexual ativa e a usar contraceção não frequentou, no último ano, consulta de planeamento familiar (90% adolescentes; 50% entre os 20 e 29 anos).
- O uso de contraceção nos extremos da vida reprodutiva é menor: não usam contraceção 6% das adolescentes e 8% das mulheres com mais de 40 anos.
- A interrupção de gravidez em mulheres de nacionalidade estrangeira voltou a aumentar em 2015 (16% em 2013, 17,2% em 2014 e 18,5% em 2015).
- Em 2009, a educação sexual foi considerada obrigatória no plano curricular dos jovens. Em 2015 apenas 67,4% refere ter acesso a educação sexual/informação sobre contraceção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
AT