Taxa de quatro cêntimos para sacos ultraleves adiada. Saiba as razões

03/01/2024

Previa-se que, a partir de 1 de janeiro, os sacos de plástico transparentes e ultra leves usados sobretudo para fruta, legumes e pão passassem a ter um custo acrescido de quatro cêntimos, mas medida volta a ser adiada

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[Fotografia: Pexels/Karolina Gabrowska]

Em maio de 2023 previa-se que fossem proibidos, mas em outubro a solução passou pela definição de uma taxa acrescida de quatro cêntimos por saco transparente e ultraleve habitualmente usado na compra de fruta, legumes e pão. A medida integrou o Orçamento do Estado para 2024, foi aprovada para entrar em vigor a 1 de janeiro, mas acaba adiada novamente.

Segundo avança a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) em declarações ao jornal Público, este novo adiamento deve-se a razões “processuais e operacionais”, não havendo nova data definida para entrar em vigor. De acordo com o mesmo diário e a mesma fonte, na voz do secretário-geral da entidade, Gonçalo Lobo Xavier, o clausulado “deverá estar finalizado durante o mês de janeiro”.

Um documento que estará a ser, avança o mesmo responsável, desenhado em conjunto entre o Ambientes e as Finanças e no sentido de operacionalizar “os meios necessários à aplicação e cobrança da nova contribuição sobre sacos de plástico muito leves”.

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