Margarida Balseiro Lopes, quotas e paridade. Quem é e o que defende uma das mais novas ministras em Portugal

Nascida na Marinha Grande, de 34 anos, Margarida Balseiro Lopes é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa e tem mestrado em Direito e Gestão pela Universidade Católica.

A deputada social-democrata entre 2015 e 2022, que se especializou em Direito Fiscal, assume a pasta da Juventude e Modernização e é uma das mais novas ministras a assumir funções em Portugal, aqui sob executivo de Luís Montenegro, no XXIV Governo Constitucional.

Tal como Balseiro Lopes tomará funções no executivo aos 34 anos, também em janeiro do passado a socialista Marina Gonçalves, com idade semelhante, assumia o ministério da Habitação, batendo, então, o recorde de Assunção Cristas.

Atualmente, segundo o site do partido, Balseiro Lopes é vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD. Trabalha atualmente numa empresa multinacional de auditoria e consultoria. Em 2015, foi eleita deputada à Assembleia da República, tendo cessado funções em 2022. Nessa circunstância, integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Antes, a nova ministra desempenhou vários cargos na JSD, tendo sido Presidente da Comissão Política Nacional da JSD entre 2018 e 2020.

Das quotas à paridade e autorregulação

Em 2018, Margarida Balseiro Lopes considerou em entrevista à Delas.pt que a “atual percentagem de 33,3% constante na lei da Paridade” era “suficiente” para cumprir a representação dos sexos nos cargos políticos. “O que atualmente existe é suficiente e fala-lhe uma convertida à Lei das Quotas. Contudo, creio que a substituição de mandatos por pessoas do mesmo sexo pode apresentar dificuldades em muitos concelhos, e é essa minha preocupação”, explica Margarida Balseiro Lopes ao Delas.pt.

Este foi, de resto, um dos pontos vincados pela líder da JSD num encontro com Rui Rio, então presidente dos sociais-democratas e a poucas horas de o debate parlamentar em torno do aumento da paridade ter tido lugar. Uma posição que o responsável máximo do PSD parece ter acatado, de uma forma geral, no mesmo dia em que se debateram as alterações à Lei da Paridade de 2006.

Uma alteração que previa subir a percentagem de 33,3 para 40%, que define que uma vez suspendido um mandato, esse mesmo lugar deve ser ocupado por um elemento do mesmo sexo. Foi ainda debatido uma outra proposta de Lei que vem estabelecer 40% de limiar mínimo de representação do sexo menos presente em associações públicas profissionais e universidades.

Líder da JSD é a “favor das quotas na política
e da autorregulação nas empresas”

A posição de Balseiro Lopes era a de “quem considerava que não se pode cair em extremismos e radicalismos, mas que também não se pode cair em posições preconcebidas e estereotipadas”, afirmou. A nova líder da JSD terá apelado – conta a própria ao Delas.pt – ao “diálogo sobre estas matérias e à necessidade de não se fechar portas”.

A presidente da “jota” admite que houve evolução no “pensamento ao longo dos 10 a 12 anos desde que a lei entrou em vigor”. Confrontada com o facto de o partido, nos últimos anos, ter reiterado as políticas de autorregulação – e não tanto as quotas – Balseiro Lopes distinguiu: “Sou a favor das quotas na política, mas da autorregulação nas empresas. São universos distintos e, nas empresas, há outros mecanismos que podem ser aplicados para cumprir a paridade. São dois discursos distintos”, refere.

Na reunião com Rui Rio, a nova presidente da JSD afirma que foram ainda abordados temas como “o emprego, as universidades, as residências universitárias, a mobilização política da juventude”, desfia a nova líder da “jota” e a primeira mulher a assumir um cargo nesta estrutura.

Novo governo com 18 ministros, mas menos mulheres que o anterior

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou esta quinta-feira a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

De acordo com a lista revelada, o novo executivo, incluindo o primeir-ministro, é composto por 18 elementos, dos quais sete são mulheres. Comparando com as nomeações do anterior governo socialista em tempo de tomada de posse, março de 2022, há menos duas mulheres (o último governo de Costa começou com nove homens e nove mulheres).

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro: Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência: António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial: Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional: Nuno Melo
Ministra da Justiça: Rita Júdice
Ministra da Administração Interna: Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre
Ministra da Saúde:Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia: Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia:Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização:Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas: José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura: Dalila Rodrigues