Portugal recebeu pedidos de proteção temporária de 14.265 crianças ucranianas desde a invasão russa àquele país, há um ano, estando 4.488 matriculadas em escolas portuguesas, mas é desconhecida a informação sobre as restantes, informou a Unicef.
Recorde-se que em junho do ano passado, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmava que 4600 crianças estavam integradas no sistema educativo português, afirmando terem chegado 12 500 menores fugidos da guerra. Ou seja, em oito meses, chegaram mais cerca de dois mil menores, mas saíram dos radares da educação, segundo dados da Unicef, 120 alunos fugidos à invasão de 24 de fevereiro de 2022.
Em nota citada pela agência Lusa e a propósito do dia em que se assinala um ano desde o início da guerra, nesta sexta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância em Portugal (Unicef Portugal) quer saber das 9777 crianças que, não estando matriculadas, não se dispõe de informação sobre elas.
A entidade pede ao Governo para que, com urgência, estas crianças sejam inscritas em escolas portuguesas por considerar que esse é “um fator crucial para a sua proteção e integração social” e que lhes seja a assegurado o “reforço da aprendizagem de português como língua de acolhimento e serviços de mediação cultural nas escolas”. Estima-se que a invasão russa à Ucrânia tenha afetado a vida a cerca de 7,8 milhões de crianças ucranianas.
Apoio psicossocial e oportunidades para adolescentes
O organismo das Nações Unidas apela ainda ao executivo português para um apoio psicossocial nas escolas, a criação de oportunidades para adolescentes, em particular entre os 15 e os 17 anos, que apresentam, frequentemente, maiores desafios na integração nos sistemas de ensino de acolhimento, bem como apoio e informação às famílias sobre os serviços educativos e sociais disponíveis.
A Unicef Portugal pede também que se “assegure a devida articulação entre todas as áreas governativas relevantes (Administração Interna, Igualdade e Migrações, Justiça, Educação, Saúde e Solidariedade, Trabalho e Segurança Social), e a todos níveis (central e local), para que sejam ultrapassadas as barreiras regulamentares e/ou administrativas que podem estar a condicionar ou impedir a identificação das crianças que estão em território nacional e não inscritas nas escolas”.
No âmbito deste apoio, a organização pede ao executivo que mobilize e dote os municípios de capacidade para intervir com as famílias refugiadas, de forma regular, através da criação de serviços próximos da comunidade que permitem acompanhar as famílias e garantir que acedem aos serviços locais.
Sugere ainda que seja criada “uma norma de exceção no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, para que seja possível garantir a segurança destas crianças e não seja um entrave à sua proteção”.
A Unicef diz que “está também a trabalhar com o Ministério da Educação e Ciência da Ucrânia para que conceda o pleno reconhecimento das qualificações obtidas no estrangeiro para tranquilizar as famílias e crianças quanto à sua transição suave de volta às escolas ucranianas, sem perda de tempo e créditos no seu regresso à Ucrânia, como muitos ambicionam”.
No documento, a diretora executiva da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori, aproveita para afirmar que “é fundamental que o Governo português assegure as condições de proteção e integração destas crianças e acompanhe e avalie, de forma rigorosa e integrada, a sua situação, para que seja possível atuar no imediato e prevenir riscos, como os de abuso, tráfico humano ou abandono escolar”.
“Uma criança que não se sabe onde está, é uma criança potencialmente em risco. Este é uma necessidade que ganha ainda mais pertinência e importância tendo em conta a enorme probabilidade deste conflito militar se estender no tempo, bem mais do que inicialmente era esperado. Temos de estar preparados e equipados para garantir os direitos das crianças, invariavelmente as maiores vítimas em cenários de conflito”, acentua.
CB com Lusa
