A Comissão Europeia declarou 2017 como o ano europeu para a realização de iniciativas de combate à violência exercida sobre as mulheres.
A violência contra as mulheres, sobretudo a de cariz sexual, aumentou mais de 30% entre 2008 e 2014, segundo o “Relatório sobre igualdade entre mulheres e homens 2017”, divulgado pela instituição, a 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Os dados reunidos pelo Eurostat, em cooperação com o Gabinete de Crime e Drogas, das Nações Unidas, reuniram estatísticas das forças policiais e dos sistemas judiciais dos estados membros, com uma frequência anual, e permitiram concluir que enquanto as denúncias de casos de homicídio premeditado, agressão e ameaças desceram entre 2008 e 2014, as queixas relativas a violações, agressão e violência sexual subiram, com especial relevo a partir de 2012. Só no que respeita a violações as denúncias à polícia cresceram 37%, ao longo daqueles seis anos.
O relatório da Comissão Europeia assinala que este aumento pode refletir uma subida real desses crimes, mas também uma mudança tanto nas leis criminais como um maior número de queixas formalizadas às autoridades.
No contexto europeu, Portugal inverte a tendência europeia, no que se refere aos casos de violação reportados em separado: 424, em 2010, face a 374, em 2014 (na análise por países, o relatório compara apenas estes intervalo de anos). Já em relação aos crimes de violência, que abrangem violações e outro tipo de agressões sexuais, o país registou um aumento de 2,206, em 2010, para 2,475, em 2014. Tendência que se verifica também nas queixas de agressões sexuais analisadas em separado, que podem ir da forma tentada de abuso sexual à consumação de um ato sexual sem consentimento da outra pessoa.
Nesse grupo, o número de denúncias passou de 1,782 para 2,101, nesses quatro anos.
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“Relatório sobre igualdade entre mulheres e homens 2017” trata vários tipos de desigualdade de género que ainda persistem na Europa comunitária, bem como o que tem sido feito, atualizando alguns dados até 2016.
Da desigualdade salarial à taxa de desemprego que afeta mais as mulheres nos países do sul, como Portugal, passando pela representação feminina nos lugares chave das administrações das empresas e na esfera política, pelas diferenças nas pensões de reforma ou pelas licenças de parentalidade, onde o país se evidencia pela positiva no equilíbrio entre a sua atribuição a mães e pais. Veja os dados na fotogaleria, em cima.
O relatório faz ainda menção ao eurobarómetro da Comissão Europeia, de 2016, que revelou a percentagem de cidadãos europeus que considera justificável um ato sexual forçado perante determinadas circunstâncias e a sua distribuição pelos diferentes países. Em Portugal um terço dos cidadãos afirmava pensar dessa maneira.