Para um terço dos portugueses há situações que justificam a violação

Violação

Estar alcoolizada, drogada, sozinha na rua ou ter tido vários parceiros sexuais pode ser razão suficiente para justificar um ato sexual forçado. Pelo menos, essa é a opinião de um terço dos portugueses, que considera que uma violação é aceitável em determinadas circunstâncias.

Segundo o barómetro da Comissão Europeia, respondido por homens e mulheres, divulgado a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, apesar de 66% dos inquiridos nacionais ser contra aquela afirmação, há ainda 29% que defende que o sexo sem consentimento pode ser justificado em certas alturas, um valor que está ligeiramente acima da média comunitária (27%), mas que é bastante superior ao respondido pelos vizinhos espanhóis (8%).

Dos portugueses que concordaram que o abuso sexual é admissível, 19% defendeu-o como justificável quando a vítima se encontra alcoolizada ou drogada, 15% quando esta vai voluntariamente para casa com alguém, depois de uma festa ou de um encontro, por exemplo. A mesma percentagem referiu que o sexo sem consentimento pode ser justificado se a vítima anda sozinha na rua à noite, enquanto 12% responderam afirmativamente ao clássico argumento da roupa “reveladora, provocadora ou sexy” como elemento que iliba a culpa do agressor. 10% afirmou que a violação é justificada quando a outra pessoa não diz que não claramente ou não resiste fisicamente, 13% se esta tiver relações sexuais com vários parceiros e 5% acha aceitável se tiver havido um flirt anteriormente. Há quem considere como justificação para o sexo sem consentimento o facto de o agressor não compreender o que está a fazer (3%) e se se arrepender (1%).


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Bastante acima da média europeia, de acordo com o barómetro, estão os estados membros do Leste e muitos do Sul. A Roménia é o país da UE onde mais inquiridos consideram admissível o sexo sem consentimento nos casos assinalados (55%). Seguem-se a Hungria (47%) e a Bulgária (43%). No entanto, também a Bélgica apresenta um valor elevado (40%) e contrastante com a vizinha Holanda (15%). No extremo oposto estão os países escandinavos.

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Já quando questionados se as mulheres inventam frequentemente ou exageram nas queixas de abusos ou violação, a maioria dos inquiridos dos estados membros refere que não, mesmo entre os que apresentam os valores mais altos no que respeita à justificação para o sexo sem consentimento. Nesta matéria, 73% dos portugueses discorda da afirmação (a média europeia é 69%), contra 19% que concorda. Analisando os graus de concordância, o estudo mostra que 17% dos portugueses “tendem a concordar”, mas 37% “tende a discordar” e 36% “discorda totalmente”.

A maioria dos inquiridos nacionais também manifestou a opinião de que as a violação das mulheres é perpetrada mais por conhecidos do que por estranhos (56%, face a média europeia de 57%), por oposição a 32% que diz acreditar que são sobretudos agressores estranhos à vítima que cometem o crime.

Sobre se “a violência contra mulheres é provocada pela vítima”, a esmagadora maioria dos portugueses (83%) disse discordar da afirmação, contra 11% que manifestaram concordância, o correspondente a metade da média europeia que partilha esta opinião (22%).

Em termos de análise sociodemográfica dos inquiridos, o estudo salienta que na faixa etária dos 25 aos 39 anos, os homens são mais propensos que as mulheres da mesma idade a indicar pelo menos uma das situações que consideram justificar um ato sexual sem consentimento (27% contra 20%).

A pesquisa mostra ainda que existe uma relação entre os inquiridos que consideram que a violência doméstica, contra mulheres ou homens, é aceitável e os que tendem a apontar uma das situações apresentadas para justificar relações sexuais forçadas. De acordo com o inquérito, 21% dos que dizem que a violência doméstica contra mulheres é aceitável considera que o sexo sem consentimento se justifica se vítima e agressor já tiverem namoriscado (ou tiverem tido um flirt). Já 7% dos inquiridos que dizem aceitar a violência doméstica considera que, apesar de tudo, a violência sexual contra as mulheres é inaceitável.

O inquérito realizado pela Comissão Europeia foi feito com uma amostra composta por 27 818 pessoas, dos 28 estados membros. As entrevistas foram realizadas presencialmente, entre 4 e 13 de junho.

 

Imagem de destaque: Paul Schlemmer/Shutterstock

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