A maioria dos inquéritos por violência doméstica registados na comarca de Lisboa os últimos dois anos foi arquivada, segundo o relatório relativo aos anos de 2016 e 2017 divulgado pelo Ministério Público.
Os números publicados na página da internet da Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam que 70% dos inquéritos de violência doméstica na comarca de Lisboa foram arquivados em 2016 e, no ano seguinte, esse valor cifrou-se nos 68%. Ora, contas feitas, dois em cada três casos não chegam à fase da acusação. Na galeria acima, saiba o que fazer, quem contactar, onde ir em caso de necessitar de ajuda.
Naquele mesmo documento avançado pela agência Lusa, sobre violência doméstica, a procuradoria da comarca de Lisboa adianta que os inquéritos registados diminuíram 3,3% em 2017 em relação ao ano anterior. Segundo o mesmo documento, a comarca de Lisboa recebeu 3.740 inquéritos em 2017, enquanto no ano anterior tinham dado entrada 3.869.
Já em relação aos inquéritos findos que deram origem a uma acusação, o relatório indica que se registou “apenas uma percentagem” de 15% em 2016 e 16% em 2017. Os dados mostram ainda que a pendência de inquéritos por violência doméstica sofreu um decréscimo de quase 4% no final de 2017 comparativamente ao final de 2016.
De acordo com o documento, esta diminuição justifica-se com a redução de entradas de inquéritos de 3,3%, bem como com o aumento de 32,6% das suspensões provisórias de processos aplicadas em inquéritos de violência doméstica.
CB com Lusa
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