Violência doméstica: Mais 100 vagas e três novas estruturas a caminho

A partir de segunda-feira, 6 de abril, há mais 100 vagas disponíveis para acolher vítimas de violência doméstica e no âmbito da emergência criada pela proliferação da pandemia por Covid-19. Ao Delas.pt, Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, fala deste alargamento da oferta, que já está em curso, e que acontecerá “no Norte e na Grande Lisboa”.

Há já duas semanas que projeto estava em marcha, tendo estado sujeito à preparação de “procedimentos com a sociedade civil que vai fazer a gestão destes espaços e a articulação com os municípios respetivos” para acautelar que tudo está em marcha, cumprindo as regras de saúde pública.

Ao mesmo tempo, a governante antecipa ao Delas.pt: “Temos já de reserva mais três estruturas, unidades hoteleiras, alojamentos para outras possibilidades”, refere. Acordos que deverão ficar fechados “o mais rápido possível”.

Recorde-se que a capacidade instalada da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) é de 168 vagas em 25 respostas de acolhimento de emergência e 677 vagas em 40 casas de abrigo. Esta estrutura está presente em 71% dos municípios.

Relativamente a processos de autonomização em curso de vítimas de violência doméstica, que estariam, por esta altura, preparadas para terem a sua independência, Rosa Monteiro assegura: “Estamos em situações de exceção, toda a rede tem de ficar a funcionar, ninguém pode ficar sem apoio. Há casos de pessoas que já estavam de saída, com autonomização em curso e que optaram por ir para casas familiares e se sentiram seguras. Não é o que antecipamos que aconteça mais, continuaremos a garantir às pessoas acolhidas a proteção necessária pelo tempo que necessário, vivemos momentos de exceção”, reitera.

Queixas, “realidade mascarada” e a adesão ao SMS

Uma semana depois do lançamento da linha gratuita SMS 3060, sem registo na fatura mensal, para denúncias de casos de violência doméstica, Rosa Monteiro fala “em grande procura”.

“Desde 27 de março, registamos 44 contactos. Na linha telefónica 800 202 148 e desde o dia 19, um período maior, recebemos 39 chamadas”, diz a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade ao Delas.pt

Numa altura em que as associações portuguesas que operam junto desta população vulnerável alertam para uma quebra dos pedidos de ajuda devido ao facto de vítimas, com pouco espaço de manobra, estarem a viver confinadas com os agressores – falando em “realidade mascarada” – Rosa Monteiro sustenta que “a linha está no padrão de normalidade face ao período anterior”, não existindo um aumento de denúncias. Porém, prossegue, “estas formas alternativas de contactos são um indicador que temos de que [a violência] está a crescer”.

O pior cenário arrisca chegar depois do isolamento social. Se há países como a França em que as denúncias por violência doméstica cresceram 32% desde o início da reclusão – 36% em Paris – , outros casos como o que se registou em Hubei, província chinesa onde teve início a pandemia, apontam para um aumento em quatro vezes superior das denúncias, mas que se tornaram evidentes apenas após o período de quarentena. Por cá, é possível que se esteja ainda a viver uma realidade semelhante à da China.

“No fim de tudo isto teremos muitos casos”, antecipa Rosa Monteiro. Afinal, esta suposta calma mascarada de que falam, com alarme, os intervenientes neste setor, “não significa – como concorda a governante – “que não esteja a acontecer violência”. “Queremos ir monitorizando, por isso fizemos esta campanha massiva com apoio de entidades diversas como Farmácias, cadeias de hipermercados, os setores dos transportes, contactos locais e nacionais e para que todos possam ser agentes de proteção de populações mais vulneráveis de violência doméstica e sexual, como o espaço de casa é um dos lugares mais perigosos para mulheres e crianças, todos os alertas são necessários”, vinca.

Aumento sim, mas pedidos de apoio psicológico

“Temos feito a monitorização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas, com as nossas estruturas com as equipas de ONGs, organizações e gabinetes e percebemos que não há um aumento, há uma estabilização e há procura de apoio e informação”, refere a governante.

Porém, a secretária de Estado coloca a tónica num outro ponto. Ainda sem números coligidos, Rosa Monteiro revela que “há um aumento sim, mas de pedidos de apoio psicológico”. Porquê? “São mulheres sobreviventes de violência, viveram histórico traumático e estão mais vulneráveis a quadros de ansiedade, há receio com estas questões da saúde, da manutenção do emprego e das condições de vida”, justifica a governante.

“Das ONGs com as quais tenho falado, há uma maior procura de apoio psicológico e de procura de informação e apoios sociais. Há muitas situações e o acompanhamento está a ser feito por telefone, presencialmente e em piquetes de urgência no terreno que intervêm”, lembra.