Novo ano judicial abre com a intervenção de três mulheres

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A paridade domina a cerimónia de abertura do novo ano judicial, que se realiza esta manhã, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, vão discursar na sessão solene, ao lado do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Costa Andrade, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que preside à cerimónia.

Com a abertura do ano judicial aguardam-se os desenvolvimentos nos processos BPN, BES, Secretas, Vistos Gold, Operação Furação e Operação Aquiles, esta última com a detenção de dois inspetores da PJ por alegadas ligações aos traficantes de droga. Mas o que mais expectativas gera é o fim do inquérito da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates.

A data de 15 de setembro foi o prazo limite imposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a conclusão da investigação (com acusação ou arquivamento) do processo que tem o ex-primeiro-ministro como principal arguido. José Sócrates, que cumpriu 10 meses em prisão preventiva, está indiciado dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

O julgamento do caso vistos Gold, que tem, entre os arguidos, o social-democrata e ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo e o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo, é outro acontecimento que deverá ocorrer durante o novo ano judicial.

Há ainda os processos da Operação Furação, relacionados com fraude fiscal, que deverão chegar à barra do tribunal, num ano judicial em que serão também lidas as sentenças do caso das Secretas, que envolve o antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, e do caso BPN, cujo julgamento se arrasta há mais de cinco anos, tendo como um dos arguidos o banqueiro Oliveira Costa.

Já na criminalidade económico-financeira, prosseguem os inquéritos relativos ao Grupo Espírito Santo.

 

Imagem de destaque: Gediminas Savickis/Shutterstock

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