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Plano de combate ao tráfico humano pode estar pronto em “uma ou duas semanas”

Percorra a galeria e fique a conhecer as recomendações deixadas pelo Departamento do Estado dos Estados Unidos da América a Portugal e constantes no Relatório de Tráfico de Seres Humanos, de 2017 [Fotografias: Shutterstock]
Aumentar a identificação de vítimas menores e maiores e de tráfico. [Fotografia: Giorgos Moutafis/Reuters]
Alterar o artigo 175º do Código Penal, clarificando que toda a prostituição infantil é tráfico sexual, assegurando que esses mesmos crimes serão identificados e investigados em sede própria.
Investigar vigorosamente e encaminhar todas as denúncias de tráfico e condenar os traficantes, criando sentenças pesadas e dissuasivas.
Disponibilizar estruturas de apoio e assistência especiais a crianças vítimas de tráfico, incluindo as vítimas portuguesas. (Melih Cevdet Teksen/Shutterstock)
Disponibilizar estruturas de apoio e assistência especiais a crianças vítimas de tráfico, incluindo as vítimas portuguesas.[Fotografia de Joe Penney/Reuters]
Incrementar a autoridade para lá da polícia e dos procuradores no sentido de confirmar se um indivíduo é vítima de tráfico.
Continuar a treinar as forças policiais, judiciais e magistrados no sentido de aumentar as investigações contra o tráfico e encorajar o uso das leis em condenações com penas dissuasivas.
Continuar a aumentar os serviços de apoio à vítima - como refúgios e autorizações de permanência - e garantir que existe número suficiente de vagas para acomodar as vítimas.
Continuar a formar assistentes sociais e técnicos de imigração, agentes da lei, inspetores laborais e organizações não-governamentais na identificação e referenciação das vítimas.
Reforçar a monitorização e regulamentação das agências de trabalho temporário, incluindo as que procuram trabalhadoras domésticas.

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As pastas parecem estar ainda a correr pelos vários ministérios, mas a secretária de Estado para a Cidadania, Rosa Monteiro, espera receber todo os contributos internos e finalizar o Plano de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos “muito brevemente.” “Dentro de uma ou duas semanas”, especifica.

Esta é uma das prioridades avançadas pela governante nesta fase: “Quero poder finalizar procedimentos de consulta interna ao Governo e no âmbito desse plano”, refere ao Delas.pt. Um objetivo a muito curto-prazo- a par da consulta pública em curso – e que chega numa altura em que o Bloco de Esquerda acusa a Secretaria de estar a “atrasar” a entrega da proposta final da Lei da Paridade na Administração Direta e Indireta do Estado. Um atraso negado por Monteiro.

Rosa Lopes Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania [Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens]

Sem adiantar detalhes da proposta que poderá estar em cima da mesa, Rosa Monteiro revela que a consulta interna está a correr nos “ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Defesa e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social“, enumera a governante.

Recorde-se que, em junho de 2017, o mais recente Relatório de Tráfico de Seres Humanos / Trafficking In Persons Report (da autoria do Departamento do Estado dos EUA), recomendava Portugal a reforçar da proteção de mulheres e crianças.

Na galeria acima poderá conhecer todos os pedidos vincados no documento por aquela entidade norte-americana. Um trabalho no qual elogiava também o amplo cumprimento, por parte do país, “dos requisitos mínimos exigidos nesta matéria”, sublinhando também os “esforços sérios e sustentados no aumento de investigações em curso, processos, condenações e vítimas identificadas”.

Imagem de destaque: Shutterstock

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