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Conheça as testemunhas do julgamento de Dilma

Dilma Rousseff (Foto: EPA/Fernando Bizerra Jr.)

Os Jogos Olímpicos mal terminaram, mas o Brasil já está de volta à realidade e à crise política que enfrenta, com o julgamento de Dilma Rousseff, que poderá ditar o seu afastamento definitivo da Presidência da República.

A etapa final do processo de impeachment (destituição) da primeira mulher presidente do país, começa na próxima quinta-feira (25), numa sessão onde serão ouvidas as oito testemunhas, duas pela acusação e seis pela defesa.

Segundo a Agência Senado, estão indicados pela acusação o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, que serão as primeiras testemunhas a depor. Em seguida, serão ouvidas as seis testemunhas da defesa.


Pela acusação
Júlio Marcelo de Oliveira é procurador do Ministério Público junto do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi auditor de Controle Externo no TCU, tendo também atuado como chefe de gabinete do procurador-geral e do ministro do Tribunal de Contas da União. Antes disso, trabalhou como consultor legislativo no Senado Federal.

Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior é a outra testemunha convocada pela acusação. Auditor federal de Controle Externo do TCU, com atuação na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional e na Secretaria de Macroavaliação Governamental, é formado em Administração de Empresas e especialista em Orçamento Público. É professor da pós-graduação em Auditoria Financeira na Universidade de Brasília.

Pela defesa
Do lado da defesa são seis as testemunhas, entre as quais uma mulher. Quase todos fizeram parte do executivo liderado por Dilma Rousseff, de acordo com a informação disponibilizada no site da Agência Senado.

Luiz Cláudio Costa foi secretário-executivo do Ministério da Educação no governo da presidente. É licenciado em Matemática e liderou equipas de especialistas em mudanças climáticas da Organização Meteorológica Mundial e da Organização das Nações Unidas, e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Nelson Barbosa, outro dos ouvidos neste lote, foi ministro do Planeamento e da Fazenda de Dilma Rousseff. É formado em Economia, tendo sido presidente do Conselho do Banco do Brasil e membro do Conselho de Administração da Vale. É professor da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Esther Dweck é a única mulher no rol das testemunhas que começam a ser ouvidas na próxima quinta-feira. Ex-secretária de Orçamento Federal, é formada em Ciências Económicas. Foi chefe da Assessoria Económica do Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

Também Gilson Alceu Bittencourt, que integrou o governo de Dilma Rousseff , atuando em várias pastas, foi chamado pela defesa. No governo da presidente, entretanto afastada, foi secretário de Planeamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planeamento, secretário-adjunto de Política Económica do Ministério da Fazenda e secretário-executivo-adjunto da Casa Civil. Também foi secretário da Agricultura Familiar, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado é magistrado de carreira e consultor jurídico. Integrou a comissão instituída pelo Ministério da Justiça para a reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa. Reformou-se do cargo de desembargador, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 2012.

O grupo das testemunhas da defesa de Dilma Rousseff fica completo com Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, que foi secretário de Política Económica do Ministério da Fazenda, no governo de José Sarney, e secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, na gestão de Orestes Quércia. Formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, é professor titular da Universidade Estadual de Campinas.


Os depoimentos poderão estender-se até sexta-feira, no Plenário do Senado, e embora o julgamento ocorra numa única sessão, com intervalos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidirá a essa sessão, não descarta a hipótese de os senadores também trabalharem na madrugada de sexta para sábado (27) e até mesmo no domingo (28).

Na segunda-feira (29), depois de ouvidas as testemunhas, é a vez de a Presidente afastada ser questionada pelos senadores. Dilma Rousseff poderá perder definitivamente o mandato, caso seja condenada por 54 dos 81 senadores.


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Num processo, que já dura há mais de dez meses e levanta dúvidas de legitimidade, dividindo as opiniões dos brasileiros, persistem dúvidas sobre se a governante realmente cometeu crimes que justificam o seu afastamento. A Presidente brasileira, que está com mandato suspenso, é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao recorrer a manobras fiscais com o objetivo de melhorar as contas públicas e assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento. Mas Dilma Rousseff deverá ser sobretudo penalizada pela crise económica e a corrupção que tem minado o seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT).

Imagem de destaque: EPA/Fernando Bizerra Jr.

Ana Tomás com Lusa