O projeto é claro: as mulheres devem poder pedir a reforma dois anos mais cedo por cada filho com dez ou mais anos de idade. Esta é a proposta que consta numa iniciativa legislativa da Roménia e que, uma vez aprovada no Parlamento, permitirá às mulheres poderem reformar-se mais cedo.
A ideia, segundo a agência de notícias Mediafax citada pelo site da cadeia pública britânica BBC, partiu de deputados sociais-democratas, cujo partido está no poder e é liderado por uma mulher: Viorica Dancila. Uma possibilidade que contará com o apoio da Aliança dos Liberais e Democratas e que surge no âmbito de mexidas na Lei das Pensões do país e da reposição de articulados que tinham sido revogados devido à implementação medidas de austeridade.
A impulsionar esta possibilidade está a quebra histórica da natalidade (o índice de fertilidade da Roménia está no seu nível mais baixo), mas também as condições sócio-económicas. Isto porque as estatísticas do território indicam que cada vez “mais as mulheres que trabalham desistem ou adiam a possibilidade de serem mães”. Na base deste adiamento estão, indica a Mediafax, as “considerações de natureza económica” feitas na hora de decidir – ou não – aumentar o agregado.
Menos cinco romenos a cada hora
De acordo com dados apresentados pelo site Romania Insider, o número de recém-nascidos está a baixar aos 200 mil ao ano, o que significa que o território está “a perder” cinco cidadãos por hora.
“A um nível nacional, a queda da taxa da natalidade para 195 mil crianças atinge um mínimo histórico para a Roménia moderna e acarretará graves problemas sociais. Se o ritmo se mantiver, em 15 a 20 anos, quer o mercado de trabalho – que ficará sem trabalhadores – como despesas com a Saúde e as Pensões – que aumentarão a pressão sobre os orçamentos do Estado – serão confrontados com sérias dificuldades”, lê-se no diploma citado pela imprensa do país.
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Afinal, consta ainda no documento, “nos últimos 20 anos tem havido um desastre demográfico em termos de desenvolvimento da taxa de natalidade tanto a nível nacional como em áreas que tradicionalmente proporcionam um crescimento natural positivo”. Uma realidade que é preciso inverter.
Quanto à idade da reforma para as mulheres, esta depende do ano em que nasceram. Para as que nasceram depois de 1955, em média retiram-se do mercado de trabalho aos 60 anos. No entanto, o Serviço Nacional de Pensões romeno aponta os 63 anos como a idade da aposentadoria prevista em 2030.
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