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Género Neutro: é o quê?

No ano passado, no Brasil, o Facebook acrescentou no espaço destinado à identificação do usuário, dezassete novas opções de género – além do masculino e feminino. Nos Estados Unidos, são mais de cinquenta. A lista inclui cross gender, sem género e ainda uma alternativa para personalizar a resposta. Se para os adolescentes da era digital, o normal é ser-se diferente, para as gerações mais velhas, esta questão pode ser um pouco confusa. Para quem nunca pensou nisto, o importante é aperceber-se que existe diversidade, no que concerne ao género.

Nas últimas décadas, a discussão destas temáticas tem tido consequências extraordinárias. Falamos de mudanças efetivas na vida das pessoas. Até 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como distúrbio mental – embora seja importante distinguir que a orientação sexual não é o mesmo que assunção de género. O que é de assinalar nestas questões é a conquista pela liberdade individual. Foram dados passos de Gulliver, tudo isto é novo na História.

O fim do modelo binário e a Geração Z
O termo queer é uma apropriação da gíria inglesa que significa “estranho”, “esquisito” e que originalmente era usado para se referir pejorativamente aos homossexuais. Celebrada pela geração Z, a teoria sustenta que a sexualidade é fluida e que as preferências nesse campo podem ir mudando ao longo da vida. Para Sam Bourcier, professor da Universidade de Lille, na França, o modelo binário (dois sexos, dois géneros) acabou. Bourcier é um dos mais respeitados porta-vozes da chamada teoria queer. Nasceu com o género biológico feminino, mas não se identifica com nenhum género, razão pela qual se rebaptizou com um nome masculino, que apresenta junto com o original, Marie Hélène. “Há muitas outras possibilidades de género e sexo além daquelas que foram apontadas no nascimento”, diz Bourcier.

A moda e o género neutro
“Ungendered” – é a coleção da marca Zara com peças de género neutro – roupa criada para raparigas, rapazes e para quem não se identifica com nenhum dos géneros. A iniciativa da marca espanhola surge depois de outras terem feito o mesmo. A Toys “R” Us lançou a linha de roupa para bebés “Gender Neutral”, a Selfridges lançou a campanha Agender em Março do ano passado e a Reebok usou o mesmo modelo em meados de 2015. Sinais de que a distinção das secções Homem/Mulher na indústria do prêt-à-porter poderá estar condenada num futuro próximo.


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O reconhecimento do terceiro género no mundo

Há já alguns anos que a Índia reconheceu o terceiro sexo; a Austrália passou a não exigir o preenchimento do género de forma binária, masculino ou feminino, e criou o género indefinido nos seus formulários; estes acontecimentos, levaram à discussão sobre a aceitação da identidade de género individual. Já na Suécia, um pronome neutro utilizado pela comunidade transexual do país desde a década de 60, foi incluído na revisão do dicionário oficial em 2015. Hen faz a mesma função de han (ela) e hon (ele), segundo as novas normas da língua sueca que é revista a cada década. O termo já é encontrado na imprensa, decisões judiciais e até em livros, como forma de atenuar a importância do género dos pronomes pessoais.

Em Portugal, apesar de estarmos em 6º lugar no grupo dos países que mais respeitam os direitos das pessoas LGBTI (o i refere-se a intersexo) ao nível mundial, a assunção do género neutro do ponto de vista social e legal, ainda não foi aceite. A Associação ILGA Portugal propõe que se aprove o género neutro de forma a permitir que os cidadãos escolham se querem ou não serem identificados como homem ou mulher.

Do ponto de vista etimológico, parece impossível que pedir o direito à neutralidade de género, possa criar movimentos de impedimento e/ou censura. Recusar neutralidade, seja em que domínio for, parece um paradoxo. Talvez seja o equivalente a proibir ao cidadão o voto em branco. Estamos a falar de um direito.

Cláudia Lucas Chéu