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Greve: Alexandra Leitão no parlamento com manifestação de professores à porta

Os professores realizam hoje uma greve geral e uma concentração em frente ao parlamento, enquanto é debatida a proposta do Orçamento do Estado na especialidade com medidas polémicas como a não contagem do tempo de serviço.

Vai caber à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explicar e defender no na Assembleia da República as medidas, tais como a decisão de não contabilizar a progressão na carreira dos professores, que está interrompida há uma década.

A proposta de OE2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

Os docentes representam 1/6 dos trabalhadores da Função Pública e 1/7 da massa salarial e, segundo o Governo, a contagem desse tempo de serviço iria pôr em causa a sustentabilidade dos próximos OE, uma vez que tal teria um custo total de cerca de 600 milhões.

Os sindicatos mostraram-se disponíveis para negociarem uma forma faseada de fazer essa reposição salarial, mas não conseguiram chegar a acordo, apesar de na terça-feira, representantes dos dois maiores sindicatos – Fenprof e FNE – terem estado reunidos com as secretárias de Estado Adjunta e da Educação e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

No entanto, o encontro não trouxe novidades capazes de suspender a greve, apesar de governo pretender recuperar o tempo de serviço dos professores em sete anos, e não nos nove anos e quatro meses reclamados pelos sindicatos, estando também em discussão o modelo de faseamento.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, acredita mesmo que poderá ser a maior “greve da década” tendo em conta o “nível elevadíssimo de indignação” dos professores contra algumas medidas previstas no próximo Orçamento do Estado (OE 2018).

“É inaceitável a perda de tempo de serviço. Aceitamos negociar, mas não aceitamos perdas de serviço que já cumprimos”, disse Mário Nogueira à Lusa, reconhecendo o peso orçamental que representa repor os valores devidos a “mais de cem mil pessoas”.

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que os professores devem dar uma “resposta forte” na greve.
“Não evoluímos muito na reunião e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que ser os nove anos e meio”, disse à agência Lusa João Dias da Silva.

O governo anunciou que registou “avanços no sentido de um potencial acordo negocial” depois de reuniões com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

“No seguimento das reuniões realizadas entre a secretária de estado da Administração e Emprego Público, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE), o governo regista avanços no sentido de um potencial acordo negocial”, refere em comunicado.
O Governo acrescenta que “foram exploradas possibilidades” que vão agora ser analisadas, com as reuniões entre as partes a serem retomadas na quinta-feira.

A Frente Sindical de Docentes defendeu esta que deve haver uma “forte adesão” dos professores à greve de hoje, referindo que a paralisação é importante para o processo negocial com o governo.

Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, acredita que a greve terá muita adesão.
“Os professores estão muito revoltados em relação à contagem de tempo de serviço e acredito que haverá um mar de gente em Lisboa, muitas escolas fechadas e alunos sem aulas”, disse à Lusa Filinto Lima.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, é mais cauteloso, mas reconhece que “há razões para os professores estarem preocupados”.

Alexandra Leitão, enfrenta o Parlamento pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estar doente.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi internado na terça-feira de manhã numa unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Lisboa, com o diagnóstico de síndrome vestibular agudo, estando por isso ausente durante a discussão de hoje na comissão de educação.

Escolas fechadas, alunos sem aulas e professores na rua é o cenário traçado por sindicatos e diretores escolares para o dia de hoje em que os docentes contestam algumas medidas do próximo Orçamento do Estado (OE).