Guia da “libertação” da pandemia: As três fases a par e passo

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As novas medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros estabelecem três fases que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou no âmbito do processo “de libertação da sociedade e da economia”, na quinta-feira, 29 de julho. Mas ainda há restrições em marcha por muito tempo, elas estendem-se entre o próximo domingo, 1 de agosto, e outubro.

A cada fase está associada e depende da percentagem de população que as autoridades estimam ter a vacinação completa contra a covid-19 em 1 de agosto (57%), 5 de setembro (71%) e outubro (85%).

De entre o que não muda, vai continuar a ser exigido certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, restaurantes no interior ao fim de semana e feriados, ginásios para aulas de grupo, termas e ‘spas’, casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.

Veja abaixo as medidas ao detalhe

1 de Agosto – vacinação de 57% da população

 

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Regras iguais em todo o território continental, deixando de haver medidas diferenciadas por concelhos de maior e menor risco
Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23:00 horas
Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o continente.
Restaurantes passam a poder estar abertos até às 2:00 da madrugada, o número máximo de pessoas por grupo passa a ser seis no interior e dez nas esplanadas e os clientes continuam a ter de apresentar certificados de vacinação ou testes negativos à sexta-feira à noite, ao fim de semana e aos feriados.
Reabrem equipamentos de diversão, como carrosséis e jogos itinerantes, desde que cumpram as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) e em local autorizado pelo município.
Reabertura dos bares, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes. (Inicialmente, durante a tarde de quinta-feira foi referido que só abriam em outubro, mas esclarecimento posterior do executivo explicou que podem abrir já, mas com regras de restaurantes, só com lugares sentados e lotação limitada)
Acabam as restrições de horários para o comércio.
Volta a ser permitido público nos eventos desportivos, com regras a definir pela DGS.
Casamentos e batizados com limite de lotação de 50%.
Eventos culturais com público até 66% da lotação do espaço e com alargamento do horário até às 2:00.

5 de setembro – vacinação de 71% da população

 

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Deixa de ser obrigatório usar máscara em espaços públicos ao ar livre.
Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite de oito pessoas por grupo no interior e de 15 por grupo em esplanadas.
Serviços públicos voltam a fazer atendimento sem marcação prévia obrigatória.
Transportes públicos deixam de ter limites de lotação.
Eventos culturais com público até 75% da lotação máxima.
Casamentos e batizados com até 75% da lotação dos espaços onde se realizam.

Outubro – vacinação de 85% da população

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Deixa de haver limites no número de pessoas por grupo em restaurantes, cafés e pastelarias, tanto no interior como nas esplanadas.
Acabam os limites de lotação em todos os estabelecimentos e equipamentos, nos eventos culturais e nos casamentos e batizados.
Bares deixam de estar sujeitos às regras da restauração e passam a funcionar com a atividade habitual, mas os clientes têm de apresentar certificados digitais de vacinação ou de superação da covid-19 ou testes com resultado negativo.
Reabrem as discotecas, com os clientes a terem de apresentar certificados covid-19 ou testes negativos.

CB com Lusa