Parlamento Europeu discute leis para abusos sexuais na sequência de caso ‘La Manada’

O caso ‘La Manada’ e a polémica sentença do grupo de violadores, tem gerado uma onda de indignação não só em Espanha, mas um pouco por todo o mundo. Esta quarta-feira, 2 de maio, tendo como mote o polémico caso espanhol, foram discutidas no Parlamento Europeu as leis que protegem as vítimas de violência sexual.

O debate foi proposto pelo partido espanhol Podemos, durou 35 minutos e foi muito além do polémico caso ‘La Manada’. Os eurodeputados exigiram códigos penais mais concretos em todos os países da Europa para os caso de violência sexual, lembrando as diretrizes do Protocolo de Istambul – manual para a investigação e documentação de crimes de tortura e maus tratos, elaborado pelas Alto Comissariado da Nações Unidas para os Direitos Humanos.


“Quando um juiz não interpreta corretamente as leis, os autores do crime saem impunes. Sai barato e parece que é o Estado que o permite”, Vera Jourová, Comissária Europeia para a Justiça e Igualdade de Género.


“Não estou aqui para criticar a decisão de um tribunal espanhol, no entanto espero que a instância superior decida com rapidez e eficácia sobre o recurso” disse Vera Jourová, Comissária Europeia para a Justiça e Igualdade de Género, referindo-se ao julgamento de ‘La Manada’. A política checa acrescentou ainda que “quando um juiz não interpreta corretamente as leis, os autores do crime saem impunes. Sai barato e parece que é o Estado que o permite”.

Jourová fez ainda questão de lembrar os números das agressões sexuais na Europa: uma em cada dez mulheres sofreu violência sexual e uma em cada vinte já foi violada.

A eurodeputada Rosa Estaràs atacou a lei mas pediu um debate refletido: “A lei é arcaica e estereotipada, fomenta a ideia absurda de que as mulheres têm que se proteger da violação. Isto tem de mudar, no entanto é necessária uma reflexão serena”.

Se não se ouve a palavra sim, é um não claro. O meu país, Suécia, está agora a promulgar uma lei muito dura contra o abuso sexual em todas as suas formas. É um desafio para a União Europeia proteger as vítimas de violência sexual”, disse a socialista sueca Anna Hedh.

O grupo de cinco rapazes que violou uma jovem de 18 anos em 2016, nas festas de San Fermin, em Espanha, foi condenado a nove anos de prisão, apesar de o Ministério Público espanhol ter pedido uma sentença de 22 anos e o Governo Regional de Navarra cerca de 26. A justificação para a redução de sentença prende-se com a argumentação de que apesar de ter sido abusada sexualmente, a vítima não apresentar sinais de violência física. O caso levou a manifestações nas ruas e levou várias personalidades a revelarem publicamente a sua indignação.

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