Na terça-feira, 7 de novembro, a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, esteve em Belém para ser recebida pelo Presidente da República, após uma primeira reunião entre o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da investigação sobre os negócios do lítio e do hidrogénio.
Ainda à tarde mal tinha começado quando António Costa apresentou a demissão do cargo de primeiro-ministro. Para lá da operação de buscas e que culminou com as detenções de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor, o último parágrafo do comunicado da PGR, no inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, citava diretamente o chefe do executivo.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se.
Recorde-se que a ida da Procuradora-Geral da República a Belém, na terça-feira, teve lugar ainda antes da nota de imprensa divulgada pela PGR sobre a operação e aconteceu entre as duas deslocações do primeiro-ministro para falar com Marcelo Rebelo de Sousa.
Mas quem é a procuradora-geral da República Lucília Gago? Nasceu em Lisboa, tem 67 anos, e sucedeu a Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República, em setembro de 2018.
Para trás, Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago tem percurso feito na área do Direito da Família, tendo também exercido funções numa secção especializada que se debruçava sobre os crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, e não só.
Sucessão e escolha “discreta”
A Procuradora Geral da República tinha sido nomeada por Marques Vidal, em 2016, para dirigir o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), de Lisboa, e onde tem estado nos últimos dois anos.
Conhecida por ser avessa a mediatismos, tem desenvolvido todo o seu trabalho com bastante discrição. Restam alguns momentos que escapam a esta regra e que pode ver na galeria acima. E diz quem a conhece, segundo o jornal i, que “não é conflituosa, mas não é pessoa de ceder”.
Segundo a biografia anexada ao pedido de apreciação feito ao Presidente da República pelo primeiro-ministro, Lucília Gago é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978, e ingressou dois anos depois no Centro de Estudos Judiciários.
Em 1981, a magistrada foi delegada do procurador da República e foi promovida a procuradora da República em 1994, com funções, nomeadamente, no DIAP de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.
À frente da secção de corrupção, branqueamento e criminalidade
No DIAP, esta magistrada – casada com Carlos Gago [elemento da direção da Polícia Judiciária na época de Fernando Negrão e Luís Bonina] – desempenhou funções numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.
Entre 2002 e 2005 foi procuradora coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e em 2005 foi promovida a procuradora-geral adjunta, exercendo funções até 2012 na procuradoria-geral distrital de Lisboa.
No mesmo período foi também coordenadora distrital dos magistrados do Ministério Público que no âmbito da jurisdição de família e menores exerciam funções na primeira instância. Na área também de família e menores foi docente e coordenadora no Centro de Estudos Judiciários, entre 2012 e 2016, e em 2016 e 2017 foi diretora do DIAP de Lisboa.
Desde 2017 exerceu funções na Procuradoria-Geral da República, onde criou e desenvolveu um gabinete na área da família e da criança e do jovem. Desde 2009, representando a Procuradoria, integrou a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Entre 2014 e 2015 Lucília Gago coordenou a comissão legislativa de revisão do regime jurídico do processo de adoção.
