“Ato imediato à aprovação pela Assembleia da República e à promulgação desta proposta como lei da República, estamos em condições de poder publicitar uma nova tabela de retenção da fonte.
Se, como esperamos, o parlamento puder ser diligente na tramitação legislativa e tudo decorrer de forma célere poderá, entre junho e julho, essa tabela estar em vigor”, afirmou Luís Montenegro, na conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros, em que esteve acompanhado do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e do ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Questionado se haverá um diálogo com os partidos para garantir a aprovação desta proposta – que irá ao parlamento na próxima quarta-feira -, Montenegro disse que o debate “será protagonizado” pelas forças políticas na Assembleia da República.
“Com o diálogo político normal, entre todas as forças políticas e o Governo”, disse, apenas.
O Conselho de Ministros aprovou a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão (De mais de 51.997 até 81.199 euros), anunciou o primeiro-ministro, indicando que a medida perfaz um total de redução do imposto de 1.539 milhões de euros face a 2023.
“Esta é uma política de estímulo ao trabalho, não é uma atitude isolada, nós queremos que os portugueses sintam alívio na sua carga fiscal. A primeira medida fiscal do governo sinaliza isso mesmo, mas vamos ter outras”, afirmou Luís Montenegro.
LUSA
