O líder parlamentar do PS afirmou na quinta-feira que a vice-presidente do PSD Teresa Morais não tem o perfil adequado para o cargo de presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).
Carlos César reagia às críticas feitas pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que horas antes acusara o PS de ter aberto “uma ferida profunda no relacionamento interpartidário” ao recusar o nome de Teresa Morais para suceder ao antigo vice-presidente social-democrata Paulo Mota Pinto no lugar de presidente do Conselho de Fiscalização das “secretas” portuguesas.
Perante os jornalistas, o presidente dos socialistas respondeu que o PS “não é uma fotocopiadora” das propostas do PSD e, como tal, “não está obrigado na Assembleia da República a concordar com todos os nomes que lhe são propostos”.
Carlos César desvalorizou também o pedido de Luís Montenegro para que o secretário-geral socialista, António Costa, tenha uma intervenção neste impasse em torno da escolha do presidente do Conselho de Fiscalização das “secretas”.
“Ao contrário do que acontece no PSD, o líder parlamentar do PS e o secretário-geral do PS articulam e coordenam eficazmente as suas posições”, disse.
Em abril passado, o PS manifestou disponibilidade para apoiar a continuidade de Paulo Mota Pinto no cargo de presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP, numa eleição que requer uma maioria de dois terços na Assembleia da República e que implica um acordo entre socialistas e sociais-democratas na Assembleia da República.
“Deve ser apresentado um candidato que reúna consenso”
Perante a escolha do PSD de indicar a sua vice-presidente Teresa Morais, Carlos César referiu que informou Luís Montenegro que, “em nome do Grupo Parlamentar do PS”, pela sua parte, “não poderia subscrever a candidatura” da deputada social-democrata.
“O PS é um partido de palavra e não subscreveria uma candidatura para depois os deputados socialistas, no seu pleno exercício e com plena liberdade, não honrassem essa assinatura”, disse – aqui numa alusão crítica ao episódio do ano passado quando se registou um chumbo à primeira candidatura do antigo ministro socialista Correia de Campos ao cargo de presidente do Conselho Económico e Social (CES).
Depois, numa nota de abertura à continuidade de conversações políticas, Carlos César defendeu que, nas atuais circunstâncias, “deve ser apresentado um candidato que reúna consenso” para liderar a fiscalização das “secretas”.
“É para isso que todos temos de trabalhar. O PS é um partido de cultura democrática, preza o diálogo, procura o consenso – e é nisso que temos de continuar a concentrar os nossos esforços”, afirmou o presidente dos socialistas.
Interrogado sobre qual a razão para o PS aceitar a recondução do social-democrata Paulo Mota Pinto no cargo, mas recusar a candidatura da vice-presidente do PSD Teresa Morais, que no passado já assumiu funções do Conselho de Fiscalização do SIRP, Carlos César respondeu: “O PS não tem uma gestão totalitária da sua representação e cada deputado tem liberdade para avaliar aquilo que, no seu entendimento, é melhor a Assembleia da República designar em cada circunstância e em cada circunstância”.
“Neste caso, o entendimento maioritário é que a pessoa em causa não tinha o perfil adequado“, insistiu o líder da bancada socialista.
Ainda em relação às críticas de que foi alvo por parte do líder parlamentar do PSD, Carlos César deixou uma advertência: “Não tenho de dar satisfações ao Dr. Luís Montenegro, exceto aquilo que é a opinião do PS”.
“A posição do PS é que a pessoa em causa não tem o perfil para o cargo e que é importante continuar a dialogar para que seja possível fazer essa eleição“, acrescentou Carlos César.