Violação de “curta duração” justifica pena reduzida em tribunal, na Suiça

Segundo um acórdão da justiça suiça, é possível fazer variar a duração da pena de prisão consoante a duração da violação.

De acordo com a imprensa francesa e citando uma sentença proferida a 22 de novembro, o Tribunal Federal da Suiça ‘atenuou’ a pena do condenado tendo por base o argumento de que “é de acordo com a lei federal que o tribunal de primeira instância leve em consideração a duração (relativamente curta) da violação”, cita o periódico francês Le Point.

O crime ocorreu em fevereiro de 2020, em Basileia, quando uma mulher, de 33 aos, foi violada em Basileia por dois homens, um de 33 anos e outro menor, com 17 à data dos factos. Tudo aconteceu quando regressava a casa e foi agredida sexualmente nessa circunstância.

Os dois acusados foram separadamente julgados por um deles ser menor. O mais novo foi absolvido por dúvidas sobre a sua culpabilidade e ainda em 2021, na primeira instância. O mais velho, português, foi condenado a quatro anos de prisão, e impedido de permanecer na Suiça por oito anos. Nos recursos ao julgamento, as duas sanções penais aplicadas ao agressor mais velho foram fortemente reduzidas para passar a três e a dois anos, respetivamente, segundo conta o Le Figaro.

Tendo havido uma primeira relação sexual consentida, o Tribunal de Basileia considerou que a vítima, horas antes da violação, tinha “jogado com o fogo” e “dado maus sinais” aos acusados. Uma sentença na qual o juiz explicou, para lá daqueles argumentos, que a violação “apenas” durou onze minutos, foi “relativamente curta”.

Com esta decisão acima e que está a agitar a Suiça, o Le Point explica que terá de ser realizado novo julgamento nos próximos meses. O Tribunal de Recurso terá de repetir o caso e definir uma nova pena para os arguidos.