As frases mais chocantes do Acórdão do Porto

Home

➤

Atualidade

➤

As frases mais chocantes do Acórdão do Porto

Delas

23/10/2017

Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica. [A mulher foi denunciada pelo ex-amante ao ex-marido. O primeiro perseguiu-a, o segundo bateu-lhe até fazer sangue. A mulher só conseguiu fugir porque o ex-marido escorregou e caiu.]

A conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. [A conduta é bater com um pau com pregos na mulher, 4 meses depois de terminada a relação]

O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. [Portugal é um estado laico, em que as leis se fundamentam a razão e não na religião]

Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse. [Há ainda menos tempo, em 1977, o Código Civil foi reescrito retirando dele conceitos machistas como a honra do homem depender do comportamento da sua mulher].

O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente

São as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras

(A sociedade) vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.

Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida.

Publicidade • Continue a leitura a seguir

São 22 as páginas do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto que confirma as parcas penas aos dois homens que se juntaram para maltratar uma mulher – amante e marido, ambos deixados pela assistente do processo depois de manter relações amorosas – o amante segurou a mulher e não a deixou sair de onde estava até ao ex-marido chegar e começar a bater-lhe com um pau com pregos.

Tanto um como outro conheceram penas leves – o primeiro uma multa pecuniária, o segundo um ano de pena suspensa e os juízes que secundaram as penas justificam com as circunstâncias em que os factos dados como provados atenuam, no entender do Tribunal, os atos praticados.

Colecionamos as frases mais chocantes do Acórdão.

A mulher merecia. A culpa é sempre nossa

Leia também

Também lhe recomendamos