As regras mais importantes para o consentimento nas relações sexuais

As relações sexuais apenas podem acontecer se forem consentidas. O consentimento é o acordo mútuo e de livre e expressa vontade pelas partes envolvidas nas atividades íntimas. A falta deste ou o desrespeito resulta em agressão sexual ou violação.

O consentimento tem de ser familiarizado e conhecido por todos, contudo, nem sempre é. E, muitas das vezes, a culpa é da falta de educação sexual nas escolas ou sobre os mitos envolventes nas culturas. Porém, o consentimento é fundamental e há regras importantes para esse acordo.

O consentimento não pode ser avançado se um dos indivíduos for menor de idade. Alguém abaixo da maioridade não pode oferecer, legalmente, consentimento sexual, mesmo que diga “sim”.

Algo recorrente e que é importante é se a pessoa está sóbria, embriagada ou intoxicada. O consentimento, nessa situação, não pode acontecer. O álcool ou outras substâncias diminui a capacidade de tomar decisões de modo racional. Portanto, uma pessoa que não esteja sóbria não pode consentir.

A inconsciência é um fator importante. Um indivíduo que se encontre nesse estado não pode concordar com qualquer tipo de situação, não tendo capacidade para saber ou entender o que está a acontecer ao seu redor. Relações sexuais com alguém inconsciente é sempre sexo não consensual.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, a qualquer hora. Mesmo quando já estão no meio da atividade sexual. Se o parceiro disse “não”, parar é a atitude imediata a ter.

Coação, ameaças ou manipulação. O consentimento não se aplica nestas situações. Se a pessoa estiver sob qualquer uma destas situações e seja ameaçada a dizer “sim”, o consentimento não é viável.

E se o parceiro disse-lhe que “sim”… hoje. Essa resposta não serve para amanhã ou para outros dias. O consentimento deve sempre ser oferecido antes de qualquer relação sexual, mesmo em relacionamentos. Além disso, o “talvez” nunca pode ser interpretado como um “sim”.