Quase toda a gente já ouviu falar de discriminação ou crimes de ódio, mas a maioria tem dificuldade em distinguir os conceitos, desconhece o que fazer perante um caso ou a quem recorrer para fazer queixa ou pedir apoio.
O barómetro da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) “Perceção da população sobre discriminação e crimes de ódio”, feito com a Intercampus e que vai ser apresentado esta sexta-feira, 22 de fevereiro, revela que 97% das 810 pessoas inquiridas conhecem ou já ouviram falar de discriminação, crime de ódio ou violência discriminatória.
De acordo com Joana Menezes, da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV, facilmente as pessoas acham que qualquer situação relacionada com discriminação é crime, quando não é verdade e não é isso que está definido na legislação portuguesa, o que a leva a concluir que uma das principais conclusões é que há falta de informação.
“Nós percebemos que as pessoas não sabem a que entidades devem reportar as situações de que foram alvo, não sabem se essas situações são crime ou não, não sabem quais são os seus direitos”, revelou a responsável.
Prova disso está nos 3% de inquiridos que disseram não saber que podiam denunciar um caso de discriminação ou os 5% que não sabiam como denunciar, os 24% que não deram importância à situação ou ainda os 20% que não acreditaram que valesse a pena, além dos 71% de pessoas que não fizeram qualquer participação ou denúncia.
Crimes de ódio? Sim! Mas, afinal, o que são?
Os dados do barómetro mostram que, entre as 784 pessoas que admitiram conhecer ou já ter ouvido falar destes conceitos, 31% disseram conhecer alguém que já foi vítima de algum desses atos, enquanto 7% (51 pessoas) revelaram mesmo já terem sido vítimas. Por outro lado, 64% afirmaram ter sido vítimas ou conhecer alguém vítima de discriminação, 21% de crimes de ódio/violência discriminatória e 14% de ambos.
Quando questionados sobre que práticas discriminatórias aconteceram, 31% referiram impedimento ou limitação ao acesso e exercício normal de uma atividade económica e 28% falaram em recusa no acesso a locais públicos ou abertos ao público.
Já 51% acreditam que a discriminação aconteceu por causa da origem racial ou étnica, 16% consideram que teve a ver com a nacionalidade e houve também 7% que afirmaram ter tido a ver com a deficiência.
Quando questionados sobre se foram vítimas ou conheciam alguém vítima de crime de ódio ou violência discriminatória, 55% responderam afirmativamente por via de insultos ou agressões verbais, 41% apontaram agressões físicas, 30% em ameaças e 25% em bullying e/ou assédio, sendo que também aqui a maior parte (30%) disseram que isso teve a ver com a origem racial ou étnica. Em 44% dos casos, os crimes aconteceram na via pública, praticados por uma pessoa (55%) que, na maior parte das vezes (43,3%), era desconhecida da vítima.
Para Joana Menezes, outro dado “preocupante” tem a ver com a elevada percentagem de pessoas (52%) que disseram não ter feito queixa às autoridades, 28% das quais porque não deram importância à situação, mas também porque não sabiam como o fazer (5%) ou porque não sabiam se era crime (10%).
22% queixa-se da falta de apoio a vítimas destes crimes
Paralelamente, 22% dos inquiridos que foram vítimas ou conheciam alguém vítima de um crime de ódio ou de violência discriminatória disseram não ter tido qualquer tipo de apoio.
A responsável da associação salientou que a APAV tem vindo a pedir alterações legislativas em relação à violência discriminatória, sublinhando que “existe um vazio legal em relação às práticas mais frequentes“, como os insultos ou as agressões verbais, já que não há enquadramento legal quando a motivação é por preconceito.
Defendeu a necessidade de mais mecanismos que promovam a denúncia, bem como a divulgação de informação sobre onde podem ser apresentadas queixas, para depois serem definidas medidas concretas de apoio e proteção às vítimas, salientando que os dados mostram que há falta de estruturas de apoio.
CB com Lusa
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