A partir desta sexta-feira, é tempo de redobrar atenções na hora de ir às compras. O fim do IVA Zero sobre os bens essenciais, definido em abril e para fazer face ao aumento de preços e inflação, chega agora ao fim.
Os quase 50 produtos que, durante meses, estiveram sem IVA – logo, mais baratos – vão agora reganhá-lo. Por isso, para escapar a eventuais irregularidades e especulação, saiba como se defender de antemão de um aumento exponencial.
É importante que os consumidores façam um “bom planeamento” das suas compras e uma efetiva comparação, notou a coordenadora do gabinete de proteção financeira da Deco, Natália Nunes, alertando para “dias complicados” em que as famílias vão ter de se ajustar aos novos preços.
Em declarações à Lusa, a especialista lembrou que “há toda uma série de produtos e serviços com os quais os consumidores devem contar com aumentos e a verdade é que os rendimentos mesmo que tenham uma subida esta só se vai verificar para o final do mês. Daí que seja fundamental fazer um bom planeamento e uma comparação de preços”, acrescentou.
Para a Deco, é assim importante que o consumidor faça “um bom controlo das contas”, sob pena de começar o ano “com algumas derrapagens”.
Apesar da subida que se deverá sentir já na sexta-feira, 5 de janeiro, uma vez que o diploma da isenção do IVA vigora até ao final desta quinta-feira, 4, os consumidores não têm optado por fazer ‘stocks’, uma vez que grande parte dos produtos abrangidos é perecível.
No entanto, Natália Nunes referiu que os consumidores, em 2023, habituaram-se a comparar os preços por litro e quilograma (kg), uma tendência que deverá continuar este ano.
A coordenadora do gabinete de proteção financeira da Deco notou ainda ser fundamental a fiscalização para que os consumidores tenham confiança no preço apresentado. Porém, se confrontados com aumentos exponenciais, devem fazer queixa, podendo fazê-lo junto da Deco, mas também da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Fazendo um balanço desta medida, Natália Nunes afirmou que a isenção do IVA num cabaz de produtos teve um efeito “na diminuição real” do preço dos produtos, fez com que houvesse uma maior fiscalização e com que as entidades estivessem mais atentas à forma como os preços estavam afixados.
Contudo, lembrou que as famílias com menores recursos vão, “com toda a certeza”, continuar a ter necessidade de apoio em 2024. Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
IVA Zero não travou subida de 7€ no cabaz desde abril
Entre abril e dezembro, durante o período de vigência da isenção de IVA de 46 bens alimentares essenciais foi registado um aumento médio do cabaz em 6,73 euros.
De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 49 alimentos sujeitos a IVA zero custava em 19 de dezembro 173,99 euros, contra os 166,86 euros que seria necessário gastar em 18 de abril, ou seja, no dia em que entrou em vigor esta medida de mitigação da subida da inflação.
A explicar esta diferença está a subida do preço de 14 dos alimentos, com os maiores agravamentos a observarem-se (no período indicado) no azeite, em que uma garrafa de 0,75 ml da categoria ‘virgem extra’ aumentou de 4,42 euros para 6,39 euros e em várias produtos hortícolas e frutas.
Também o pão (neste caso foi escolhida a variedade de ‘Rio Maior’) subiu de 1,11 euros em abril para 1,19 euros em dezembro – um preço que ultrapassa em um cêntimo o que a mesma grande superfície indicava em 18 de abril que seria cobrado se o IVA zero não estivesse em aplicação.
O cabaz de 49 produtos listado pela Lusa, que inclui massas, vários tipos de carne e de peixe, vegetais, frutas, arroz, laticínios ou pão, entre outros, dá conta de que naquele período houve 16 produtos cujo preço desceu, enquanto em 19 se manteve igual.
Entre as maiores descidas estão, por exemplo, um pacote de 500 gramas de esparguete (que passou de 1,21 para 0,75 euros) ou uma garrafa de óleo alimentar (que passou de 2,10 euros para 1,59 euros). Também os ovos ou a manteiga custavam em dezembro menos uns cêntimos. Já o preço da carne de frango, porco ou peru manteve-se praticamente igual.
LUSA
