Endometriose. Licença menstrual e doença crónica já podem ir a parlamento

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[Fotografia: Divulgação]

A petição que quer por a Endometriose na agenda política e na vida das mulheres que sofrem desta patologia – estima-se que uma em cada dez – já soma perto de oito mil assinaturas.

A iniciativa, lançada pela Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose – MulherEndo considera que “as respostas do Serviço Nacional de Saúde são muito escassas e, na maioria dos casos, ineficazes” e, por isso, quer mudar o enquadramento jurídico e legal de quem sofre com esta doença. D

e acordo com o documento, pretende-se instituir ”o estatuto de doença crónica para pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose”, implementar “a possibilidade de recolha de ovócitos em pacientes diagnosticadas com Endometriose”, criar “licença menstrual para pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose”, incluir ”progestagénios – 8.5.1.3 na lista fixada pela Portaria n.o 195-D/2015, de 30 de junho, que estabelece os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos de medicamentos que podem ser objeto de comparticipação e os respetivos escalões de comparticipação” e aprovar a “recomendação ao Ministério da Saúde para a criação de uma comissão de trabalho relativa a esta patologia”.

Recorde-se que há dois partidos – o Iniciativa Liberal e o Pessoas-Animais-Natureza – que têm intenção de propor clausulados nesta matéria, mas a petição pública reforça a intenção de ver mudar estes casos, podendo já – com o volume de assinaturas possíveis – dar entrada na AR e permitir a audição de quem promove a iniciativa. É, aliás, isso que espera a entidade: “marcações de audições com os partidos políticos” para falar sobre esta matéria.

Para Susana Fonseca, presidente da MulherEndo, e primeira signatária desta petição, “é uma doença que se caracteriza pela presença de tecido similar ao do endométrio fora do útero, provocando dores pélvicas crónicas incapacitantes, infertilidade e outros sintomas de grande relevo”, afirma, citada em comunicado. A responsável recorda que “a doença tem atualmente um impacto significativo na saúde física e mental da mulher, afetando todas as vertentes da sua vida: familiar, laboral e social, assumindo-se como um problema de saúde pública que merece o devido reconhecimento e atenção quer por parte da comunidade médica em particular, quer por parte da sociedade em geral”.