A comediante Sarah Silverman juntou-se esta semana a um número cada vez maior de escritores que processaram a OpenAI, fabricante da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ChatGPT, por violação de direitos de autor.
O processo de Silverman, nos Estados Unidos, refere que a comediante nunca deu permissão para a OpenAI incorporar a versão digital do seu livro de 2010 – The Bedwetter – para treinar os seus modelos de IA, e aponta que provavelmente este foi roubado de uma “biblioteca secreta” de obras piratas.
A defesa de Silverman realça que o livro de memórias foi copiado “sem consentimento, sem crédito e sem compensação”.
Este é mais um de um número crescente de casos que podem colocar a descoberto o segredo da OpenAI e dos seus rivais, sobre os dados valiosos utilizados para treinar produtos de “IA generativa”, cada vez mais usados para a criação de novos textos, imagens ou músicas.
Também levanta questões sobre a base ética e legal deste tipo de ferramentas que o McKinsey Global Institute estima que irão adicionar entre 2,6 a 4,4 biliões de dólares à económica global no futuro.
“Este é um segredo sujo de toda esta indústria colocado a descoberto. Eles adoram dados de livros e obtêm-nos nesses ‘sites’ ilícitos. Estamos de alguma forma a denunciar toda esta prática”, destacou Matthew Butterick, um dos advogados que representa Silverman e outros autores na procura de um caso de ação coletiva.
A OpenAI não respondeu aos pedidos de comentários sobre as acusações. Outro processo de Silverman faz afirmações semelhantes sobre um modelo de IA construído pela Meta, empresa que controla o Facebook e Instagram, que não quis comentar.
No entanto, este pode ser um caso difícil para os escritores vencerem, especialmente depois do sucesso da Google, quando enfrentou processos sobre a sua biblioteca de livros ‘online’.
O Supremo Tribunal norte-americano manteve, em 2016, as decisões de tribunais inferiores que rejeitaram a alegação dos autores de que a digitalização de milhões de livros pelo Google e a exibição de pequenas porções destes ao público equivalem a “violação de direitos de autor em escala épica”.
“Acho que o que a OpenAI fez com os livros está muito próximo do que a Google foi autorizada a fazer com o seu projeto Google Books e, portanto, será legal”, defendeu Deven Desai, professor de direito e ética no Instituto de Tecnologia da Geórgia.
Embora apenas um pequeno grupo, incluindo Silverman e os romancistas ‘best-sellers’ Mona Awad e Paul Tremblay, tenha avançado para processos, as preocupações sobre as práticas de construção de IA da indústria de tecnologia ganharam força nas comunidades literárias e artísticas.
Outros autores proeminentes, como Nora Roberts, Margaret Atwood, Louise Erdrich e Jodi Picoult, dirigiram em junho uma carta aos CEO da OpenAI, Google, Microsoft, Meta e outros desenvolvedores de IA, acusando-os de práticas exploratórias na construção de ‘chatbots’ que “imitam e regurgitam” a sua linguagem, estilo e ideias.
LUSA
