O Ministério Público de Navarra, Espanha, prepara-se para apresentar, nos próximos dias, um recurso à sentença aplicada ao grupo ‘La Manada’. O anúncio surge um dia depois de milhares de pessoas se terem manifestado nas ruas espanholas, mostrando-se contra a condenação de nove anos de prisão por abuso sexual.
Para o Ministério Público, os factos “são constitutivos de um crime de agressão sexual (violação) e não apenas de abuso sexual”, informou em comunicado José Antonio Sánchez-Villarez, procurador superior da comunidade regional, avança o jornal El País. Foi com base nessa acusação de agressão sexual, que inicialmente tinham sido pedidos 22 anos de prisão e quase 26 pela acusação movida pelo Ayuntamiento de Pamplona e pelo Governo de Navarra.
Justificando que a condenação teve por base a ausência de violência, nem coação, durante o ato sexual, o juiz José Francisco Cobo, acabou por anunciar, esta quinta-feira, 26 de abril, uma condenação de nove anos de prisão e cinco de liberdade vigiada para cada um dos elementos do grupo.
Mantendo a posição inicial, de que a jovem foi vítima de violação, o procurador do Ministério Público assegura já estar a preparar o recurso da sentença, que será “objeto de recurso por infração de direito perante a Câmara Civil e Criminal do Superior Tribunal de Justiça de Navarra”.
Percorra a fotogaleria acima para ver as imagens dos protestos que aconteceram um pouco por toda a Espanha.
[Imagem de destaque: Reuters /