O alargamento dos programas de rastreio oncológico aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago foi incluído no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), através de uma proposta de alteração do PS.
A proposta socialista foi aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção do BE, que se absteve, no segundo dia de votações das propostas de alteração orçamentais, na Comissão de Orçamento e Finanças (COF).
Segundo a proposta, o Governo irá desenvolver durante o próximo ano as medidas necessárias à “melhoria” do Registo Oncológico Nacional (RON), considerando ser “um meio fundamental de integração de informação que deverá ser atual e eficaz, para responder aos pilares da estratégia de combate ao cancro”.
Paralelamente serão igualmente “promovidas as diligências necessárias para promover o aumento da adesão e da cobertura dos programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto”.
A proposta prevê ainda “padronizar os procedimentos de convite” dos rastreios oncológicos, “centrando o processo de rastreio no cidadão”, assim “como o alargamento do âmbito destes procedimentos ao rastreio oncológico aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago”.
O rastreio é um processo de diagnóstico precoce em pessoas que não apresentam sintomas e, segundo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), tem como objetivo “reduzir a mortalidade através de um diagnóstico mais precoce e, em alguns casos, também o número de novos casos de cancro (incidência do cancro)”.
Foi ainda introduzido no Orçamento, graças a uma proposta do Livre – aprovada por unanimidade – a constituição, em 2024, de um grupo de trabalho para rever a lista das doenças crónicas que “por critério médico, obrigam a consultas, exames e tratamentos frequentes, podendo constituir potencial causa de incapacidade precoce bem como de significativa redução de esperança de vida”.
O grupo de trabalho fica responsável pelo Estatuto de Doente Crónico, bem como criar modelos documentais que “em função da tipologia das doenças crónicas, confiram ao seu portador o direito a atendimento prioritário ou permitam acesso obrigatório e prioritário a determinadas instalações”.
Os deputados da COF aprovaram ainda por unanimidade a proposta do Livre que prevê a realização durante o próximo ano de uma campanha nacional sobre o deslocamento da retina.
