“Programa para a conciliação da vida profissional, pessoa e familiar” será hoje divulgado pelo governo. O DN antecipa algumas das principais ideias
O governo quer alargar as licenças parentais e aumentar os abonos de família. As medidas estão contidas num “Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar” que será anunciado esta quarta-feira, 5 de dezembro, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro.
Da responsabilidade da ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, o programa avança com 33 medidas.
Numa delas, propõe-se o “alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis” – medida que já consta numa proposta de lei do governo enviada para a Assembleia da República e que aguarda agendamento. Esta é uma licença que deve ser gozada assim que a criança nasce.
Ainda no mesmo tema, o programa propõe que, no caso em que as mães não são elegíveis para licença de maternidade (por exemplo: mães que não têm emprego), os pais passem a ter direito a uma licença facultativa de 15 dias (atualmente não têm esse direito).
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